Será realizada nesta quinta-feira (27 de outubro), às 14h30, a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação e Entrega de Aeronave para uso compartilhado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP). A doação será feita pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do programa Espaço Livre Aeroportos. O evento será realizado no Hangar do Centro de Operações Aéreas Integradas da Polícia Militar (Ciopaer), no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e contará com a presença da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, e do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.

A doação do avião foi confirmada durante reunião entre a corregedora nacional de Justiça, o presidente do TJMT e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal, no dia 28 de setembro, em Brasília. O presidente do Tribunal elogiou a determinação do CNJ em propiciar meios que permitirão maior agilidade ao Poder Judiciário Estadual. O magistrado assinalou que a aeronave deve refletir em melhorias à prestação jurisdicional.

O Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2011 visa formalizar o compartilhamento do uso da aeronave prefixo PT-EKZ, Sêneca, entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal do Trabalho da 23ª Região, Justiça Federal de Mato Grosso e Justiça Eleitoral Estadual.

A doação da aeronave faz parte do programa Espaço Livre Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que está removendo dos aeroportos brasileiros aeronaves sob custódia da Justiça, acelerando os processos que envolvem infraestrutura aeroportuária e transferindo aeronaves de pequeno porte apreendidas com drogas para uso compartilhado do Poder Judiciário em vários Estados do Brasil. “A meta é entregar pelo menos um avião a cada Estado que contemple a Amazônia Legal”, explica a ministra Eliana Calmon.

A corregedora nacional de Justiça confirmou durante reunião em Brasília a doação de duas aeronaves a Mato Grosso, sendo que apenas uma – modelo Seneca II – Bimotor, com capacidade para quatro passageiros – será entregue nesta quinta-feira. A outra, modelo Xingu Turbo-Hélice, com capacidade para oito passageiros, será disponibilizada em 2012.