Cerca de 74 quilos de agrotóxico contrabandeado foram apreendidos nessa terça-feira (25) em uma fazenda localizada a 30 quilômetro do município de Tapurah (414 km de Cuiabá). a ação foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério da Agricultura e Meio Ambiente, o IBAMA e o INDEA.

Os trabalhos de combate ao contrabando e falsificação de agrotóxicos foi realizado em várias cidades do Norte de Mato Grosso, segundo informações da Polícia Federal.

A fazenda onde foi apreendido o material é produtora de soja. A administradora da propriedade afirmou que adquiriu o produto ilegalmente. Na embalagem, os fiscais encontraram informações em espanhol indicando ser da China e da Índia.

De acordo com a PF, ela teria pagado R$ 46 mil reais pelo material no mercado clandestino e que já havia plantado 30 hectares de soja, utilizando o agrotóxico.

O produto foi encontrado num dos cômodos da casa principal da fazenda que possui galpão para guardar materiais e equipamentos, além de espaço para empregados.

O delegado que comandou a equipe informou que as condições de armazenamento ofereciam perigo mesmo para a família, pois estava junto a materiais de limpeza e produtos alimentícios.

Os agrotóxicos somente podem ser adquiridos pelos produtores após elaboração de receituário agronômico, que leva em conta as quantidades permitidas por área plantada e a autorização de utilização do produto no Brasil, ou seja, o registro no MAPA, inclusive contendo número do lote de fabricação e dados da empresa fornecedora.

Outra irregularidade encontrada foi a destinação incorreta das embalagens dos agrotóxicos usados na fazenda. A legislação prevê a devolução ao fabricante para destinação controlada, pois o resíduo agrotóxico é altamente perigoso para a saúde humana. Os fiscais encontraram as embalagens expostas.

Os peritos da área de química do Serviço de Criminalística da Polícia Federal explicam que os exames laboratoriais determinam a existência do princípio ativo se está de acordo com o rótulo e verificam se as embalagens estão de acordo com a legislação para aferir a origem dos produtos em circulação no Brasil.

Os proprietários da fazenda foram indiciados por contrabando qualificado, pois o produto é de origem estrangeira, sem documentação legal e suspeita de falsificação. Foram indiciados ainda pela destinação indevida das embalagens vazias de agrotóxicos e por exportar indevidamente substâncias que ofereçam risco à saúde humana. Juntas as penas variam de 04 a 08 anos de reclusão e multa.

As informações são da assessoria.