A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o governo de Mato Grosso conseguiram elaborar e concluir uma minuta de contrato da reestruturação do resíduo da dívida pública mato-grossense, estimado em R$ 1,2 bilhão. A partir de agora, Estado e União começam a fazer uma "sintonia fina" ou um "ajuste técnico final" que poder resultar na primeira renegociação do débito de uma unidade da federação.
Os ajustes ténicos nada mais são do que cumprimento de normas legais e resoluções balizadoras de um contrato que precisam ser respeitadas por ambas as partes, ou seja, governo estadual e União, por meio da STN.
"Acredito que estamos no estágio final das conversações e das negociações com a STN, e e esperamos concluir toda a transação ainda neste ano", declarou o secretário de Fazenda, Edmilson Santos, em entrevista exclusiva ao
Olhar Direto, numa avaliação otimista.
De acordo com o secretário adjunto da Casa Civil, Vilvaldo Lopes, o governo de MT deve entregar os "últimos documentos exigidos pela STN", cumprindo as normas, até o começo da próxima semana. "Estamos na reta final e toda documentação requerida pela STN deve ser entregue até segunda-feira (1)", declarou Lopes.
Reestruturar o resíduo da dívida pública de Mato Grosso de R$ 1,2 bi é crucial para consolidar o setor de infraestrutura do Estado, cujo dívida global é superior a R$ 5 bilhões.
Isso porque todos os recursos economizados na renegociação serão invesrtidos em obras de logística e transportes, setores considerados essenciais para o escoamento da safra agrícola estadual, carro-chefe da economia.
Em princípio, o governo de Mato Grosso queria renegociar toda a dívida estadual, mas esbarrou em objeções da Secretaria do Tesouro e nas pressões políticas do governo federal, que não queria abrir um precedente para os demais Estados.
A proposta inicial foi elaborada por Lopes e pelo ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes Dias, atual secretário da Copa. A tese Moraes Dias-Lopes previa, entre outras coisas, a troca do indexador da dívida. Diante dos obstáculos para a renegociação do valor total, o governo federal e a administração pública de MT optaram pela reestruturação do resíduo, que tinha vencimento de curtíssimo prazo (entre 2011 e 2014), o que obrigaria o desembolso de R$ 1,2 bilhão neste intervalo de tempo.
Com a reestruturação, que deve ser feita sob a batuta do Banco do Brasil e por um pool de bancos (nacionais e/ou estrangeiros), Mato Grosso deixará de fazer esse desembolso de curto prazo e terá melhores condições (juros mais baixos e perfil mais alongado) para pagar o resíduo.
Mais informações neste domingo. / Primeira atualização às 11h
