A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou decreto, publicado hoje, no Diário Oficial da União, alterando os valores para cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível. A queda é de 52% para gasolina e 32,8% para o diesel.

O preço da Cide fixado para a gasolina é de R$ 91 por metro cúbico do combustível. O valor já havia sofrido alteração em setembro passado, quando caiu de R$ 280 para R$ 192,60. Para o óleo diesel e suas correntes, o valor a ser cobrado pelo governo federal daqui por diante é de R$ 47, bem abaixo dos R$ 70 praticados até então.

Em nota, o Ministério da Fazenda aduz que a mudança foi feita para evitar impacto nos preços nas bombas, já que a Petrobrás reajustará em 10% o valor da gasolina nas refinarias e em 2% o diesel para compensar a alta no mercado internacional. Para neutralizar o impacto do aumento do preço para o consumidor, o governo imediatamente reduziu as alíquotas da Cide.

O objetivo da medida foi dar um alívio fiscal à estatal e evitar que os consumidores acabassem pagando a conta do aumento. Além de impopular, a alta acabaria fazendo a inflação subir, em um momento em que o Banco Central está reduzindo as taxas de juros para tentar manter o crescimento da economia.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz, explica que, mais uma vez, os preços dos combustíveis ficam inalterados nos postos, sem impactos para distribuidoras. “Não vamos ver qualquer efeito desse corte para o consumidor, como ocorreu outras vezes. A Cide funciona como uma espécie de colchão para amortecer as mudanças do preço da gasolina no mundo”.