Fomentar ações que promovam a inclusão dos indivíduos na sociedade, valorizando o ensino básico e a qualificação profissional e proporcionando aos adolescentes a oportunidade de desenvolvimento pessoal e social, guiados por valores de cidadania. Estas são as diretrizes do Programa de Ação “Me Encontrei”, que inicia suas atividades no dia de hoje (04/11) para uma turma-piloto de 50 adolescentes em Cuiabá.
O Programa “Me Encontrei”, iniciativa pioneira no Brasil, é desenvolvido em parceria entre a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e diversas instituições e empresas. Esta proposta busca promover a inclusão de jovens, proporcionando a qualificação profissional e, ao mesmo tempo, contribuir para o combate à exploração do trabalho infantil, em especial às suas piores formas.
As aulas do curso de auxiliar administrativo industrial serão ministradas na unidade do Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), localizado na av. XV de Novembro, bairro do Porto, a partir das 13h30min. Pelo projeto, os alunos deverão estar regularmente matriculados na escola e no outro período, recebendo a profissionalização juntamente com o reforço escolar. Ao mesmo tempo, serão contratados por empresas que praticam responsabilidade social, com uma remuneração no valor de um salário mínimo mensal entre salário-aprendiz e ajuda de custo.
O projeto “Me Encontrei” integra um conjunto das ações de enfrentamento ao trabalho infantil, uma grave violação dos direitos humanos, que no estado atinge mais de 80 mil crianças e adolescentes, sendo 67% delas no meio urbano, como apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/2009).
O coordenador do Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil – IPEC/OIT, Antonio Carlos de Mello, destacou a articulação interinstitucional como mecanismo-chave para a execução deste projeto. O Programa “Me Encontrei” é uma das práticas que demonstram como o estado de Mato Grosso está avançando no combate ao trabalho infantil, tendo como base um trabalho articulado entre diversas instituições, para dar condições de incluir crianças e adolescentes de populações vulneráveis em cursos de aprendizagem e, posteriormente, inseri-las no mercado de trabalho”, avalia.
O Programa “Me Encontrei” está inserido em um projeto de cooperação da OIT de combate às piores formas de trabalho infantil na América do Sul, que escolheu no Brasil o estado de Mato Grosso para ser implementado: “Não há outro caminho para o combate ao trabalho infantil a não ser por meio de um amplo envolvimento de toda a sociedade e, neste caso específico, o Sistema FIEMT tem o mérito de abraçar essa causa junto ao governo federal, do Estado e do município e Cuiabá”, enfatizou Mello.
“Para nós, é um desafio conseguir instituir um modelo de aprendizagem capaz de garantir que as crianças e adolescentes não entrem no mercado de trabalho informal, desenvolvendo ao mesmo tempo a prevenção e a repressão ao trabalho infantil, buscando a profissionalização e a inserção no mercado de trabalho no momento correto e de maneira consciente”, afirmou o superintendente regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE/MT), Valdiney de Arruda
São parceiros do Programa de Ação “Me Encontrei” SESI, SENAI, FIEMT, MPT/MT, SEDUC/MT, SENAC, SINTEP e Prefeitura de Cuiabá/SMASDH, que assinaram um termo de cooperação durante lançamento do programa, no dia 25 de outubro, na capital mato-grossense. Entre as empresas engajadas neste projeto, que farão a contratação desta primeira turma de jovens aprendizes, estão Grupo Amaggi, Construtora São Bendito, Bimetal Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos, Agrimat – Engenharia Indústria e Comércio, Agrimat – Engenharia e Empreendimentos e Videplast, Indústria de Embalagens Ltda.
PROGRAMA ME ENCONTREI
Tem como objetivo promover o atendimento educacional e vocacional a 2.600 adolescentes inseridos no projeto, o encaminhamento de 1.000 deles para admissão, beneficiar 3.000 crianças e suas famílias com acesso à educação e outros serviços sociais, além de capacitar 1.200 famílias das crianças retiradas das Piores Formas de Trabalho Infantil para o emprego e o empreendedorismo.
Para participar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, o adolescente deve cumprir os seguintes requisitos: estar preferencialmente na faixa etária entre 15 e 18 anos incompletos; ser egresso ou não dos programas sociais de combate ao trabalho infantil; residir na zona rural ou urbana do município de Cuiabá; ter cursado ou estar concluindo o ensino fundamental; estar incluso no Cadúnico (caso contrário, providenciar a sua inclusão); ser encaminhado pelo CREAS e CRAS e/ou por demanda espontânea .
