Com mais de mil páginas, a Prefeitura de Cuiabá lançou nesta sexta-feira (4), o edital de concessão dos serviços de água e esgoto da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Os interessados em conhecer o teor do documento devem se dirigir à Diretoria e Compras de Licitação da Prefeitura de Cuiabá (DCL) e retirá-lo após o pagamento da taxa, em torno de R$ 1 mil.

De acordo com nota divulgada pela Prefeitura, o edital foi formulado com base nas sugestões colocadas pela população durante as audiências públicas realizadas pelo executivo municipal. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas na concessão da Sanecap serão abertos no dia 22 de dezembro no auditório da secretaria de Finanças na sede da Prefeitura.

A empresa escolhida poderá explorar o serviço por 30 anos. Segundo o edital, a empresa concessionária terá um prazo de três para disponibilizar água em todos os bairros da capital e, em 10 anos, toda Cuiabá terá que ter sistema de esgoto. Além disso, o concessionário terá que arcar com toda a dívida da autarquia e repassar à prefeitura 5% de tudo que arrecadar.

A título de outorga, a concessionária terá que pagar ao município cerca de R$ 516 milhões. Pelo edital, os funcionários da Sanecap terão que ser mantidos por pelo menos 6 meses. A empresa que for administrar o serviço não poderá reajustar a tarifa nos primeiros 12 meses. Depois será regulada pela Agencia Reguladora de Água e Esgoto que deve começar a funcionar em 1º de janeiro.