O secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, disse hoje (7) que a proposta de desoneração do setor de saneamento básico já recebeu parecer favorável do ministro Mário Negromonte. A proposta, feita pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), é de reduzir em cerca de R$ 2 bilhões por ano a carga tributária das concessionárias de água e esgoto, para que possam investir na universalização e melhoria dos serviços.
“Dentro do Ministério [das Cidades], nossa posição é favorável”, disse Tiscoski, após participar de um evento sobre saneamento básico promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Mas isso ainda precisa passar pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento.”
De acordo com Tiscoski, a desoneração viria por meio da isenção do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pagos pelas empresas. Somados, os dois tributos retiram cerca R$ 2 bilhões por ano do caixa das companhias de saneamento do país. O secretário nacional ressaltou que, para a proposta avançar, é preciso ter mecanismos para assegurar que o valor da desoneração seja investido em serviços.
O presidente do Conselho Superior de Infraestrutura da Fiesp, Rodolpho Tourinho Neto, defendeu durante a desoneração para o setor de saneamento, mas cobrou melhorias na gestão das empresas. “É preciso modernizar a gestão e os sistemas”. Uma opinião compartilhada pelo vice-presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais e Equipamentos para Saneamento (Asfamas), Carlos Alberto Rosito. Para ele, o problema do saneamento no país é de “gestão, gestão e gestão”.
Segundo Rosito, o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mantido pelo governo federal, mostra que cerca de 40% da água tratada pelas empresas brasileiras não geram qualquer receita, ou seja, são perdas de faturamento. Dessas perdas, 60% são por falhas na rede de abastecimento de água tratada. As 40% restantes são referente à água consumida e não pagas, seja por falhas no sistema de cobrança das companhias como por fraudes de consumidores. “Só em 2008, foram R$ 7,8 bilhões em perdas que poderiam ter sido usados para investimentos”, complementou Rosito, lembrando que esse valor é igual ao montante investido em saneamento durante todo o ano de 2009.
Para o representante da indústria de materiais e equipamentos para o setor de saneamento, se as empresas reduzissem gradativamente o percentual de perdas de cerca de 40% para perto de 23% nos próximos 15 anos, R$ 29 bilhões seriam adicionados aos caixas para investimento. “Não é nada absurdo. No Japão, o índice de perdas é 4%”, argumentou.
