As empreiteiras contratadas por meio de licitação para executarem obras na BR 163 e na BR 230 (Transamazônica) estão com dificuldades de pagar até mesmo os direitos trabalhistas de seus funcionários, que há mais de 45 dias são as principais vítimas do contingenciamento de recursos praticado pelo governo federal.

A situação dos trabalhadores, dos empresários e comerciantes dos municípios lindeiros foi debatida nesta quarta-feira (9/11), em Brasília, durante reunião entre representantes destas empresas, prefeitos e parlamentares com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que anunciou a liberação emergencial de R$ 100 milhões para a retomada das obras.

De acordo com o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT), os canteiros de obras ao longo da rodovia estão paralisados e provocam um efeito cascata que atinge diretamente os comerciantes locais e os municípios, que sofrem perda de arrecadação.

"O comércio local fornece suprimentos como comida, remédios e combustível e sofre reflexos pela falta de pagamento. A economia fica baseada na movimentação destas empresas, que estão descapitalizadas. As empresas estão tendo que dispensar os funcionários. Os direitos trabalhistas não são nem discutidos ou mesmo sendo pagos porque as empresas não têm recursos para fazer o pagamento", relatou o parlamentar.

O deputado colocou-se à disposição do ministro Paulo Sérgio Passos para fazer uma articulação entre a bancada federal, as empresas e o governo federal. Ele assumiu o papel de coordenador de operações incumbido de fiscalizar e desenvolver ações para destravar projetos que envolvem obras federais em Mato Grosso. O primeiro passo foi dado com a entrega ao ministro de um levantamento sobre todos os débitos cobrados pelos empresários.

"Já existe serviço medido. Serviço acertado no valor de R$ 77 milhões, sendo R$ 24 milhões em Mato Grosso e R$ 55 milhões no Pará. Nós temos a receber R$ 185 milhões que são obras executadas, mas que falta o empenho para que passem para o processo de medição, além de R$ 80 milhões de medições não executadas por falta de recurso para o projeto. Temos R$ 342 milhões de obras realizadas e o pagamento ainda não aconteceu", frisou.

Entre as tarefas do parlamentar estão acompanhar as obras de empresas que constroem trechos da BR-163 (Cuiabá-Santarém), supervisionar e agilizar trabalhos para acelerar as obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e das rodovias federais BR-242 e BR-158 (Barra do Garças-Vila Rica e o Pará), além de acompanhar necessidades para investimento na região.

"Vamos trabalhar para que um decreto seja publicado para finalizar os pagamentos que restam e organizar uma força tarefa para que os técnicos possam avaliar o mais rápido possível os projetos para que as obras possam ser medidas, testadas e o pagamento seja feito", acrescentou.

O deputado federal também se comprometeu a traçar um cronograma de atendimento das reivindicações de todos os atores envolvidos (poder público, empresas e comunidades) para se ter um passo a passo sobre a solução dos problemas.

Valtenir destacou a importância estratégica da pavimentação da BR 163 e a conclusão dos trechos que alcancem o porto de Itaituba. Ele defendeu o engajamento da bancada federal para que Mato Grosso possa viabilizar o escoamento da produção agropecuária pela região norte do país, o que vai provocar a redução do custo do frete e o aumento de renda para a cadeia produtiva local.

"Vamos ter uma saída para o norte que reduzirá quase mil quilômetros o percurso que  até os portos de Santos e Paranaguá. Sem contar que ganharemos muitas milhas náuticas em direção ao hemisfério norte. O preço das nossas commodities será o mesmo para quem compra, mas o lucro vai aumentar para o nosso produtor, gerando mais empregos e divisas. A BR 163 é uma das prioridades do Estado", projetou o parlamentar.

Participaram da reunião os deputados federais Wellington Fagundes (PR), Nery Geller (PP) e Nilson Leitão (PSDB), além dos prefeitos do Sul do Pará e de Peixoto Azevedo, Sinvaldo; o interino de Sorriso, Wanderley Paulo; de Guarantã do Norte, Chico do Garimpão; de Terra Nova do Norte, Manoel Freitas Neto; de Itaúba, Raimundo Zanon; de Lucas do Rio Verde, Marino Franz; e de Matupá, Fernando Zafonato. (Com informações da assessoria de imprensa do deputado).