A Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Concorrência Pública nº 3/2011 (ID. 224.820), determinou a reforma, ampliação e adequação do Fórum da Comarca de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), mediante contratação de empresa de engenharia. O regime é de execução por preço unitário. O certame ocorrerá às 9h desta sexta-feira (18 de novembro), na Sala de Licitações nº 2 do TJMT, no Anexo Desembargador António de Arruda. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@tj.mt.gov.br  ou pelo telefone (65) 3617-3781. O prazo para protocolizar a documentação termina amanhã (17 de novembro).

Os envelopes com documentos e proposta deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do TJMT até as 19h do dia 17 de novembro (quinta-feira). Conforme o projeto, a empresa vencedora terá 12 meses, a partir da homologação do contrato, para realizar as obras de reforma e readequações do espaço, atendendo as normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é de que as obras iniciem ainda este ano.

Para ter acesso aos documentos necessários para participar da concorrência e ao edital, os interessados devem acessar o site www.tjmt.jus.br , no link Serviços/Licitações. As especificações técnicas devem ser adquiridas somente na Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT. É necessário comparecer à coordenadoria, localizada no edifício-sede do TJMT, munido de pen drive ou CD para gravação das informações completas.

Será dada atenção especial às normas de acessibilidade, reforma das instalações elétrica, hidráulica, de esgoto, lógica e de cobertura. Como parte da ampliação, está prevista a construção de um bloco destinado a abrigar o setor administrativo do Poder Judiciário de Cáceres e o Tribunal do Júri da cidade.

As respostas às solicitações de esclarecimentos de dúvidas ou informações à Comissão Permanente de Licitação serão divulgadas por meio do Portal do TJMT (www.tjmt.jus.br/licitacao ). As empresas interessadas em participar do certame ficam obrigadas a acessar permanentemente a página durante todo o procedimento licitatório.