Cuiabá foi escolhida cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 em 2009. Dois anos depois, a cobrança por obras, principalmente de mobilidade urbana, é intensa. A missão não é fácil e o secretário Extraordinário da Copa, Eder Moraes, tem enfrentado  insatisfação popular e pressões políticas. Ele ainda avisa que “realizar a Copa é uma operação de guerra” e adianta que não tem pretensão política.

Para acalmar os ânimos, Moraes já anuncia a licitação para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para este ano ainda. Destaca o alto investimento que será feito na capital, com obras que, segundo ele, demorariam 50 anos para acontecer em Cuiabá.

Por isso, Eder pede paciência ao povo mato-grossense e lembra que a burocracia é responsável pelo atraso do início das obras. E menciona muitos gestores, que  terminam seus mandatos sem conseguir tirar do papel sequer uma única construção. Mas ressalta que 2011 foi um ano para vencer esta etapa do processo.

O secretário recebeu a reportagem do Olhar Direto em seu gabinete para expor os projetos e andamento das obras para a Copa do Mundo de 2014. Porém, mais do que isso, ele admitiu também que errou com a superexposição, por isso, agora tem mantido uma postura de reclusão e diz que prefere falar com trabalho. Esta é a primeira de outras reportagens que serão feitas com Eder. Outros temas também foram abordados e serão expostos em outras matérias.

Confira a primeira parte da entrevista

Olhar Direto – Secretário, o que de efetivo a Secopa tem para apresentar à sociedade?

Eder Moraes - Na parte de infraestrutura, este foi um ano ao qual nos dedicamos para vencer as etapas burocráticas; vencemos algumas, outras ainda estão por vencer, mas conseguimos destravar as obras do corredor da Mário Andreazza, da ponte sobre o rio Cuiabá, na mesma rodovia, que são obras separadas. Estea semana ainda liberamos  a licitação da Estrada da Guarita, que liga o distrito da Passagem da Conceição até a Avenida Ulisses Pompeu de Campos, em Várzea Grande.

OD - E as obras com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura do Transporte)?

Eder Moraes - Estamos terminando graças a dedicação do governador Silval Barbosa (PMDB), que tem sido substancial neste processo junto ao Dnit. Ele pessoalmente está conduzindo este processo e dentro do ano devemos colocar em licitação todas as obras da Miguel Sutil. Uma grande trincheira de praticamente um quilômetro da Gráfica Atalia até próximo à Avenida Dante de Oliveira (antiga Av. dos Trabalhadores), além de obras de intervenção no bairro Despraiado, no Trevo da Santa Rosa e no cruzamento da Miguel Sutil com a Agrícola Paes de Barros (avenida que dá acesso ao estádio Verdão).

Também tem a obra da trincheira no encontro da Mario Andreazza com a Miguel Sutil, mas esta é por conta do Estado.

OD – Como está o projeto do VLT?

Eder Moraes – Estamos finalizando um processo extremamente complexo e difícil de encaminhamento para contratação através do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) do processo do VLT e também do conjunto de infraestrutura necessária para receber os investimentos do VLT. É importante saber colocar para a sociedade o que são as obras do VLT, que envolvem os trilhos, os vagões, envolve o sistema,  envolve a energia, estações. Enfim, o que é atinente ao VLT e o que é obras de infraestrutura para poder receber as obras do VLT. Tem de se separar bem esses dois valores e estamos trabalhando ainda.

OD – Mas como o RDC vai facilitar neste processo do VLT?

Eder Moraes - O RDC pressupõe que você deve ter os dados necessários e minuciosamente estudados para propor um Termo de Referência que contemple o melhor projeto possível e com capacidade de você ter um dimensionamento dos preços. Nós já temos esse anteprojeto, o suficiente para o RDC. Neste momento estamos trabalhando o Termo de Referência. Esse anteprojeto foi construído com base no estudo de viabilidade do VLT que recebemos em doação, por fundo de investimentos. Isto já foi amplamente compartilhado com os órgãos fiscalizadores e com os Ministérios Públicos Estadual e Federal e absolutamente legal.

Durante todo esse período [em] que pedimos paciência à sociedade era para fazer os detalhamentos. Para isso, nós visitamos vários estados, como: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Conversamos, abrimos diálogo com os mais diversos setores ligados a questão de transporte sobre trilhos. E com base nessas informações, estudos, e em outros termos de referências feitos em todo o país, estamos construindo o nosso e na finalização desse termo o governador determinou que convidássemos o MPF, MPE e os órgãos fiscalizadores para participar deste processo. No momento adequado eles serão convidados para validar este termo de referência.

OD – Só que para a aprovação do financiamento o projeto executivo não devia estar pronto? Ou a obra será iniciada sem os recursos?

Eder Moraes - A liberação de recursos efetivamente do órgão financiador se dá com base no projeto básico. O vencedor do certame, seja uma empresa, seja consórcio, aquele que tiver melhor preço e técnica, pressupõe também que sejam empresas capitalizadas para que se dê início, num primeiro momento, a todos os procedimentos como instalação e mobilização, limpeza de alguns trechos.

Mas neste período, o projeto básico com todos os elementos necessários vai estar pronto e tão logo se iniciem os trabalhos há um período para fazer a medição e o recebimento. No desembolso efetivo da linha de financiamento ai sim tem que estar com as licenças ambientais emitidas e com todo o processo concluído. O que quero dizer é que uma obra dessa magnitude precisa ser vencida por consórcios ou empresas que tenham capital para bancar este início da obra antes da liberação do recurso.

Vai iniciar a obra com o financiamento aprovado e o anteprojeto é suficiente para isso. Para o desembolso e liberação do recurso é que será necessário que seja internacionalizado o projeto validado pelo Tribunal de Contas da União. Mas, tudo isto está dentro de uma cronologia, que está sendo obedecida dentro do prazo.

OD – O governador informou que já recebeu o projeto do VLT e iria discutir algumas questões mais técnicas com a equipe esta semana. Como está este processo e o que contém este projeto?

Eder Moraes - O governador recebeu o anteprojeto, porque o RDC pressupõe a construção do projeto básico e executivo. Ele pode observar o traçado, melhores pontos para localização das estações, redução substancial das desapropriações, enfim, teve um conhecimento amplo de tudo isso. Agora, estamos trabalhando para o termo de referência que servirá de base para a licitação este ano ainda.

É preciso saber separar o que é a obra essência do VLT e o que é de infraestrutura que Cuiabá precisa para receber o VLT. Se tivéssemos uma infraestrutura adequada o custo seria infinitamente menor. Só que temos um canal da Prainha, o Rio Cuiabá, inclinações e pontos de travessias urbanas e interferências pelo meio do caminho. São obras que não podem ser consideradas do VLT, e sim de infraestrutura e, que, inevitavelmente, com ou sem VLT, a cidade teria de receber. Aproveitando-se a oportunidade de financiamento e a Copa do Mundo para realizar todas essas obras, que numa normalidade, Cuiabá levaria 50 anos para atingir o nível infraestrutura que atingirá com a Copa.

OD – Existe uma preocupação com a região da Prainha, no centro de Cuiabá, devido ao córrego. Já foram feitos os estudos para dar início as obras nesta parte da cidade?

Eder Moraes - Já existem estudos, sondagem, perfurações. Estamos fazendo tudo o que determina a legislação. Não vai ter nos processos da Secopa nenhum procedimento que não encontre amparo legal. Todos os procedimentos feitos até agora tiveram parecer legal, jurídicos, técnicos. Vamos fazer obras com a qualidade máxima que a sociedade pede, dentro do prazo pré-estipulado, lembrando sempre que a questão do VLT não é condição e nem exigência para a Copa do Mundo.

OD – Só que a mobilidade urbana é apenas uma das questões. Como está o andamento das outras exigências da Fifa, como os Centros de Treinamentos (CT)?

Eder Moraes - Vamos ainda em novembro iniciar as obras do Centro de Treinamento de Várzea Grande. Já estamos lançando a contratação do projeto do CT no CPA, isso já foi lançado agora. E na UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) está sendo finalizado o projeto para licitar as obras. Então os três centros estarão com as obras em andamento dentro do prazo legal, até com antecipação.

OD – E o estádio?

Eder Moraes - O estádio Verdão, a sociedade já conhece bem o que está acontecendo ali. Já temos praticamente 40% da obra concluída. Quando se fala em 31% é aquilo que foi efetivamente medido e pago, mas executados e aguardando desembolso já tem quase 40%. É uma obra exemplo para todo o país.

OD – Só que a arena pantanal deve ficar pronta em dezembro de 2012. O que será feito com o estádio até 2014? Ele terá de ficar fechado?

Eder Moraes - O governo do Estado vai fazer testes com a estrutura após a conclusão [da obra]. O governador está tratando diretamente com a CBF para realizar pelo menos um jogo amistoso da seleção. Também, poderemos testar com grandes shows populares. A arena é multiuso e vamos usá-la para fazer os testes necessários.

OD – Então, quando, efetivamente ele ficará a disposição da Fifa?

Eder Moraes – Não tenho certeza, mas se não me engano, a partir de 2014 o estádio passa a ter gestão da Fifa. Só que desde já, o governo Federal e a Fifa estão fazendo um monitoramento da construção. Por exemplo, na parte de segurança pública já iniciaram as varreduras. Cada etapa da obra entregue sofre uma varredura do ponto de vista de segurança. É uma exigência, para que depois da obra pronta não paire dúvida sobre qualquer equipamento que possa ser danoso para a segurança pública, como atentados, terrorismo, enfim, uma série de eventos que possam estar sobre a ótica de outros interesses.

O processo que envolve a Copa do Mundo é uma operação de guerra. Uma operação extremamente complexa. Temos de estar atentos a todos os itens de segurança, saúde pública, de concatenação dos 28 programas para a realização. Ao mesmo tempo, organizando a cidade para receber um tratamento visual diferente.

OD - Falando nisso, o que mais a população pode esperar de legado da Copa do Mundo? Quais outros setores receberão investimentos?

Eder Moraes - As instalações de infraestrutura hoteleira, por exemplo, o Estado está fazendo o papel de indutor na atração desses investimentos. Como no dia 2 de dezembro, quando será lançado um grande empreendimento na região do Manso, um resort. E já há outros programados para a baixada cuiabana e no pantanal mato-grossense. Então, a Copa do Mundo, além de deixar um legado de infraestrutura conceitual, de novas formas de se tratar a coisa pública, também deixa um legado como polo de atração para outros investimentos em vários setores da economia, como setor da energia elétrica, hoteleiro, de energias renováveis, enfim, muitos outros. Isto desencadeia um processo que dá sustentabilidade para toda essa infraestrutura que está sendo construída.

OD – Quando Cuiabá foi escolhida cidade-sede muitas promessas foram feitas e hoje existe uma insatisfação muito grande por parte da população, além da cobrança. Claro que demanda tempo entre planejar e executar, mas como o senhor avalia esta postura da sociedade e como mudar este pensamento?

Eder Moraes - Tenho plena consciência do meu papel como secretário da Copa do Mundo. Plena convicção do que tenho de fazer e das determinações do governador Silva Barbosa. Então, sei lidar com tranquilidade com toda essa ansiedade. Nunca me canso de dizer que existe legislatura, mandatos, períodos que governantes, quer sejam na esfera municipal, estadual seja na federal, passaram e não conseguiram tirar uma obra do papel.

Estamos fazendo brotar na região metropolitana obras extremamente estruturantes, importantes, que vão mudar a vida das pessoas. Estou há seis meses na Secopa, entre Agecopa e Secopa, e neste período as obras começaram a sair efetivamente do papel. É uma vitória incomensurável para o Estado a agilidade que temos tido. Tem causado uma boa impressão para todos que visitam aqui, como as Comissões de Segurança do Ministério da Justiça, Comissões da Fifa, do Governo Federal e do Congresso Nacional. Todos que estão participando deste processo e vem aqui, percebem, que com relação às demais cidades-sedes já demos passos importantes à frente.

OD – E a pressão política? Existem muitas críticas e reclamações da classe.

Eder Moraes - Encaro com normalidade, ao mesmo tempo, com dificuldade de se trabalhar com a plenitude ou na velocidade que a gente deseja. Temos de interromper o exercício e a plenitude de alguns trabalhos para responder relatórios, questionamentos dentro do prazo, fornecermos as melhores informações aos órgãos fiscalizadores. Tudo isso com a equipe reduzida que nós temos aqui. Por isso, eu agradeço imensamente e elogio em todos os aspectos a equipe que está me assessorando na Secopa, todos os adjuntos, servidores, assessoria, porque eles têm se desdobrado naquilo que estão fazendo, acumulando funções para fazer as coisas acontecerem.

As críticas vêm e são naturais porque passam a ser uma secretaria que é vitrine, tem uma missão muito especial, determinada e acompanhada pelo governador do Estado e pelos dois prefeitos, de mudar a região metropolitana e modernizar a baixada cuiabana, sem ferir os conceitos e a história de Cuiabá e Várzea Grande. Mas, melhorar a qualidade de ir e vir das pessoas tem um peso político muito grande.

O que me dá tranquilidade para continuar no cargo é que não tenho pretensão política, não vou ser candidato, não quero, não é meu objetivo de vida. Quem capitaliza politicamente com esse processo são as administrações. O governador que é o capitão desse time e todos aqueles que participam, direta e indiretamente, do processo, como a Assembleia Legislativa, as Câmaras Municipais e as duas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.

A postura que tenho adotado, talvez tenha demorado um pouco para entender isso, mas é de reclusão e trabalhar, trabalhar e trabalhar. Os fatos falam por si só.

OD - Porque o senhor diz que demorou para entender isso?

Eder Moraes – Sempre adotei nas secretarias e nos cargos públicos que exerci uma parceria muito grande com a imprensa, porque vejo a imprensa como mais um instrumento de auxílio à gestão, você informa constantemente a sociedade sobre tudo aquilo que está fazendo e denota maior transparência, mas como essa secretaria mexe com a qualidade de vida das pessoas, com o sentimento com relação ao futebol, autoestima, isso tem um peso político muito forte. Então, às vezes, no excesso de querer mostrar tudo aquilo que está acontecendo houve uma interpretação de alguns setores, e não quero aqui citar ou identificar, de que haveria uma exposição demasiada. Fiz uma reflexão e entendi que era melhor trabalhar e, através do trabalho e do resultado concreto, a sociedade avaliar se está correto ou não.