Depois da polêmica levantada pelos parlamentares estaduais a respeito do desvio de verbas do MT Saúde, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais, bem como quanto à idoneidade da empresa contratada para administrá-lo, a Secretaria Estadual de Administração emitiu uma nota de esclarecimento sobre o assunto.
De acordo com a SAD, a escalada crescente dos custos assistenciais, cuja continuidade poderia levar o MT Saúde a um irreversível desequilíbrio econômico e a conseqüente inviabilidade do Plano, o Estado do Mato Grosso tomou providências no sentido de atender as recomendações da AGE – Auditoria Geral do Estado e também do TCE – Tribunal de Contas do Estado, e contratou uma operadora para efetuar a gestão do plano.
Na nota a secretaria informa que a empresa contratada foi a SSAB – Saúde Samaritano Administradora de Benefícios Ltda, que opera os planos de saúde coletivos por adesão vinculados ao OPEN Saúde, conforme marco legal para todos os planos de saúde coletivos por adesão que devem ser vinculados às operadoras através de uma administradora.
A SAD afirma que a OPEN Saúde Ltda possui registro na ANS e está ativa. A nota ressalta que no modelo anterior, o risco do custo assistencial pesava unicamente sobre os servidores através da contribuição mensal e da subvenção do Estado. A continuidade obrigaria o Governo a aumentar seus repasses, ou a aumentar a contribuição mensal do servidor descontada em folha, o que também foi descartado pelo Governo.
O contrato firmado entre o Governo do Estado do MT e a SSAB – Saúde Samaritano estabeleceu uma redução de 30% no custo mensal e obrigou a empresa a assumir o custo assistencial. A partir de agora, o Governo pagará um valor fixo proporcional ao número de vidas (titulares e dependentes), que atualmente representa o valor de R$ 9,4 milhões, e a responsabilidade do pagamento das despesas médico-hospitalres passa a ser da empresa contratada.
Com relação aos atendimentos dos usuários pela rede credenciada, o MT Saúde esclareceu que, embora alguns profissionais não estejam atendendo, a rede em operação no momento conta com cerca de 1.000 profissionais de saúde no Estado do Mato Grosso. A orientação aos usuários é para que antes de se deslocarem ao consultório médico, que consultem, através do serviço 0800-647-7770, a lista dos profissionais disponíveis para o atendimento desejado.
