Dois professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do campus Barra do Garças, reclamam de demora da instituição em transferidos para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), conforme solicitado há mais de uma ano, para dar prosseguimento ao tratamento de um com paralisia cerebral.
Issakar Lima Souza tem 42 anos e é professor doutor de Biologia e Cynthia Valente, 37, é professora doutora em Letras, ambos no campus de Barra. Eles são pais do garoto Caetano Valente Souza, que sofre de paralisia cerebral, provocada no parto. Segundo eles, a complicação não havia sido identificada por nenhum médico daqui. O problema só encontrado em Santa Catarina e os professores querem se mudar para lá para continuar o tratamento.
Além da tetraplegia, Caiano tem disfagia orofaríngea (dificuldade de engolir), de acordo com diversos especialistas. Os pais resolveram processar médico, hospital e plano de saúde e solicitar à UFMT, com base na Lei 8.112, a imediata remoção de ambos de Barra para Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, onde o menino começou a fazer tratamento específico.
“Isso faz mais de um ano e a UFMT ainda não nos respondeu. Nossa vida mudou muito com Caiano e estamos vivendo de forma improvisada. Minha casa ainda está montada em Barra. Precisamos de uma resposta”, protesta o pai.
O professor Issakar explica que deu entrada com o processo no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Barra, e no Instituto de Ciências Humanas e Sociais. Segundo ele, a UFMT mudou o caráter do pedido de remoção para redistribuição. Por isso, ao invés de ir direto à Pró-Reitoria de Administração, tramitou internamente de forma equívoca, sendo julgado e negado como redistribuição pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
“Diante disso, nós entramos com recurso junto ao Consuni (Conselho Universitário), solicitando que fosse julgada a matéria, como remoção e não redistribuição. Depois de um parecer favorável do relator, a Pró-Reitoria de Administração retirou o processo de pauta do Consuni, alegando que não é matéria para ser julgada nesse conselho, isso quase um semestre depois”.
Enquanto a UFMT não dá uma resposta decisiva aos dois professores, a criança cresce e os pais vêem aumentar as dificuldades em dar qualidade de vida ao filho. Ambos professores estão, inclusive, fazendo terapia. Cynthia, não querendo esperar por burocracias, pediu afastamento psiquiátrico e conseguiu.
Ela está em Florianópolis acompanhando a criança desde o diagnóstico. Já Issakar não conseguiu parar o pós-doutorado, que concluiu, nesse período, em Bragança (PA).
“A lei é clara”, afirma o advogado José Carlos Formiga Júnior, do Escritório Ioni Ferreira e Formiga Advogados Associados, que atende à Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT S.SIND.), referindo-se à Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, reformada em 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
A pró-reitora de Administração, Valéria Calmon, confirma que “chamou” o caso para a sua pasta na intenção de resolvê-lo em definitivo. “Já consultei o MEC (Ministério da Educação), através de ofício protocolado dia 1 de novembro. Eles ficaram de emitir posicionamento até ontem (23 de novembro), mas não emitiram e aí eu tenho uma pessoa que está tentando ver o que está acontecendo”. A pró-reitora diz que entende a aflição dos professores-pais e que está fazendo o que pode para agilizar o processo.
Sobre a mudança de caráter do pedido de remoção para redistribuição, ela argumenta que a administração da UFMT compreende que o caso não se enquadra na lei como remoção. “Ele quer ir para outra universidade e não a mesma, que tem CNPJ diferente”.
Sobre o temor da UFMT perder dois professores e portanto duas vagas ela volta a dizer que a redistribuição evitaria isso.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsepe), Carlos Alberto de Almeida, disse que na entidade não tem registro de nenhuma reclamação desse tipo, mas afirma que a lei existe para ser cumprida. Ele colocou o setor jurídico do Sindsepe a disposição dos professores.
Com informações do Sindsepe.
