O presidente da Organização Não Governamental (ONG) Livre-Mente, Clóvis Arantes, esteve na Câmara Municipal de Cuiabá para pedir  ajuda dos vereadores na tarefa de dar combate aos crimes de homofobia. A intenção é influenciar os parlamentares a aprovarem um projeto de lei que criminalize a discriminação aos homossexuais.

Clóvis, que também coordena a Parada Gay em Cuiabá e milita há anos no movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT), ressaltou ainda que os homossexuais são cidadãos com os mesmos direitos que os demais; e lembrou que eles também votam, possuem influência tanto na vida pública quanto na vida privada de Cuiabá e Mato Grosso.

“Quando me cobram impostos não [me] perguntam se sou homossexual ou não. Não tenho de ser julgado por ser ou não ser homossexual. Quero lembrar os senhores vereadores que os gays também votam e temos influência na vida pública e privada de Cuiabá e Mato Grosso”, afirmou durante discurso na tribuna.

O presidente da ONG lembrou também de alguns casos de violência que condenaram pessoas à morte, sem nehuma chance de defesa, apenas por terem orientação sexual diferenciada da maioria da sociedade.

Dentre os casos elencados pelo presidente da ONG está o assassinato de Alexandre Ivo, executado no ano passado com apenas 14 anos. O crime chocou a comunidade do Rio de Janeiro devido aos requintes de crueldade com que foi praticado. O adolescente foi espancado por três homens até a morte e o corpo dele foi atirado em um terreno baldio.

Os acusados pertencem à comunidade dos skinheads, grupo de extrema direita com orientação ideológica que vai desde o nacionalismo até o neonazismo. Eles são responsáveis por agressões recentes a homossexuais, negros e nordestinos.

O vereador Lúdio Cabral (PT) destacou que a Câmara Municipal de Cuiabá tem restrições para legislar e a discussão da criminalização da homofobia cabe ao Congresso, já que é necessário alterar o Código Penal. No entanto, ele prometeu se empenhar na elaboração de um projeto que prevê a punição, mesmo que administrativa, aos que cometerem crime de homofobia.

A intenção é multar pessoas ou estabelecimentos que agirem com discriminação, podendo até mesmo ser penalizadas com a perda de alvarás. O petista pretende conseguir um projeto de autoria coletiva, para respaldar a votação e garantir sua aprovação.

Vale ressaltar que tramita na Assembleia Legislativa um projeto semelhante de autoria do deputado Alexandre César. A proposta enfrenta resistência da bancada evangélica e ainda não foi vota em plenário mesmo estando há mais de dois anos em tramitação.