A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas entra em seus momentos finais com a perspectiva de se chegar a um acordo global de redução de gases causadores de efeito estufa que entraria em vigor a partir de 2020, caso grandes emissores ainda aceitem se comprometer.

A expectativa é em relação, principalmente, às posições de China, Índia e Estados Unidos, que são grandes poluidores e ainda não aceitaram subscrever um tratado que tenha metas de redução de emissões que seja legalmente vinculante ou, em outras palavras, que tenha o cumprimento obrigatório mediante a comunidade internacional.

“Durban está segurando a respiração. China, Índia e EUA aceitarão se comprometer legalmente?”, pressionava na tarde desta sexta-feira (9) a negociadora europeia Connie Hedegaard, por meio do Twitter.

A China até já declarou que pode aceitar algo legalmente vinculante, mas colocou uma série de condições. Os EUA, por sua vez, manifestaram apoio ao “caminho negociatório” que os europeus defendem –mas sem deixar claro se isso inclui a questão de ser legalmente vinculante.

Esse mapa de negociação com vista a 2020 é a base sobre a qual a maioria dos países em desenvolvimento aceitou negociar, inclusive o Brasil. As nações pobres pleiteavam a renovação do Protocolo de Kyoto, acordo que obriga a União Europeia e alguns outros países ricos a cortarem emissões de carbono, mas que expirará em 2012.

A UE aceitou um novo período para o protocolo, mas exige que os países emergentes também tenham, em algum momento, compromissos para jogar menos carbono na atmosfera.
Esse é um pleito permanente dos EUA, já que, alegam, de nada adianta os ricos diminuírem suas emissões se os grandes emergentes não o fizerem. A China é, atualmente, o maior emissor do planeta.

A Índia tem relutado em assumir qualquer compromisso de diminuir a poluição porque uma parte considerável de sua imensa população vive em condição de pobreza. A delegação do país argumenta que não se pode querer que pessoas que sequer emitem carbono possam reduzir suas emissões.

A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, em seu discurso no plenário da conferência, defendeu um “novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção [do Clima da ONU], baseado nas recomendações da ciência, que inclua todos os países para o período imediatamente após 2020”.