Em reunião entre a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá) e os vereadores Chico 2000 e Júlio Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, foi tratada, principalmente, a questão do aumento do IPTU/2012.
Paulo Gasparoto, presidente da CDL Cuiabá, explica que para o Setor de Comércio, o IPTU teve um aumento muito forte em 2011 e agora com a retirada do desconto de 30% o prejuízo novamente recai mais sobre o Comércio, pois há lojas nos principais corredores da cidade. Além disso, os valores estão muito fora do mercado e há casos em que estabelecimentos do mesmo porte, locados na mesma rua, têm cobranças discrepantes. Não há justiça na planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A reunião foi convocada também para esclarecer outros fatores que andam prejudicando o Setor. “Não só na cobrança de impostos, mas na ineficiência em resolver problemas”, aponta o presidente da CDL Cuiabá. “O setor está revoltado com a maneira como a prefeitura está agindo neste e em outros aspectos”.
Célio Fernandes, vice-presidente da CDL Cuiabá, lembra que a atitude do poder público é tirar a conta de uns e passar para outros pagarem. Tiram de quem não pode pagar e empurram para o empresariado. A reivindicação do setor, independente de impostos, é de que as coisas funcionem. “Não é uma crítica de que nada presta, nada funciona. Mas é fato que é uma dificuldade até conseguir uma certidão negativa para erguer uma obra, por exemplo”, aponta.
Júlio Pinheiro concordou com as questões levantadas pelos dirigentes lojistas. E acrescentou que a prefeitura tem condições de arrecadar mais se fizer a máquina pública funcionar. “Se tivesse um trabalho mais eficiente, principalmente, a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), tenho certeza de que a prefeitura arrecadaria muito mais e sem cobrar mais impostos”, destaca. Para ele, é muito falho esse lado da prefeitura e houvesse mais investimentos no cadastro imobiliário, a arrecadação seria maior.
O vereador Chico 2000 revelou que foi procurado pelo Conselho Regional de Contabilidade em razão de um absurdo cometido pelo município: a demora na liberação de alvarás, que leva 150 para ser realizada Há um alvará provisório, que não serve para fazer registro na Sefaz e com poder tirar Nota Fiscal Eletrônica. “Desta maneira as empresas já estão montadas, com os funcionários contratados e não podem funcionar, pois não têm como emitir nota. Nesse sentido nos mobilizamos para fazer com que a entrega do alvará seja realizada em cinco dias”.
O vereador disse que conversou com o secretário de fazenda, Guilherme Muller, que prometeu se reunir com outros secretários para discutir o assunto. Para Chico, o município é que tem que resolver o problema e os empresários não podem ser prejudicados por isso. “Temos que dar oportunidade aos empresários e não tirar por deficiências do município”.
De acordo com o vice-presidente da CDL, a Entidade é cobrada pelos associados e realiza diversas ações em benefício de toda a classe, defendendo não só os interesses dos empresários, mas de toda a sociedade. “Quando falamos em impostos aplicados ao setor produtivo e comercial, estamos falando de aumento de preços para todos nós cidadãos, nos produtos e serviços. Quando a empresa não tem fôlego para empreender e se manter, dada a alta carga tributária e burocracia, além de um Estado ineficiente, em todos os âmbitos, estamos falando de menos empresas abertas, menos geração de emprego e renda para a população”.
Galindo, atual prefeito, encaminhou ano passado o projeto da planta genérica que provocaria entre 200% e 300% de aumento no IPTU, em média, havendo localidades em que ultrapassava 1000%. “Depois dos 30% de desconto linear, houve um compromisso verbal do prefeito de voltarmos a conversar sobre redução de valores, o que não aconteceu até agora. E não podemos esquecer que mesmo com o desconto o valor do imposto foi dobrado”, enfatizou Célio, concluindo que “a prefeitura triplicou a arrecadação e eu tenho certeza de que se o desconto não for mantido a arrecadação vai cair”, completa.
Pinheiro fechou a noite dizendo que a CDL tem todo o apoio da Câmara e que vai trabalhar para manter o desconto. Além disso, sugeriu que fossem marcadas duas reuniões para melhor dialogar sobre: uma na própria Câmara e a outra com a equipe da Sefaz.
Gasparoto finalizou pontuando que este é um momento no qual estamos passando por um processo democrático de aprendizado e ressaltou a importância de poder se reunir com o legislativo para dialogar. “O que queremos é que as coisas fiquem boas para os dois lados”.
