A Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Durban, na África do Sul, publicou proposta do que pode vir a ser o acordo de redução de emissões de gases-estufa. O texto está sendo negociado na noite (hora local) desta sexta-feira (9) pelos ministros dos países numa reunião fechada e pode ser mudado.

A proposta apresentada prevê a criação de um “marco legal” aplicável a todos os países, mas não especifica claramente se seria legalmente vinculante (de cumprimento obrigatório mediante a comunidade internacional). Esse marco seria elaborado por um grupo de trabalho novo a partir de 2012.

Essa é uma das questões mais “quentes” das negociações, já que os maiores emissores – China e EUA – ainda não deixaram claro se poderiam assumir esse tipo de compromisso. A União Europeia, o Brasil e outros países em desenvolvimento defendem a adoção de metas legalmente vinculantes. Os EUA têm a dificuldade de que teriam de aprovar a questão em seu Congresso, o que provavelmente não conseguiriam.

O texto desta sexta-feira reafirma a necessidade de se manter o aquecimento médio da temperatura global num limite de, no máximo, 2 graus acima da era pré-industrial, mas abre a possibilidade de esse número ser reconsiderado e reduzido para 1,5 grau.

Um outro texto publicado, cuja aprovação também está ainda por ser definida, é o do grupo de trabalho sobre o Protocolo de Kyoto, acordo que obriga parte dos países desenvolvidos a reduzirem emissões e que expira em 2012. O texto prevê a renovação do acordo e pede que as partes apresentem suas metas de redução até maio do ano que vem. A renovação do protocolo é uma exigência dos países em desenvolvimento. A União Europeia manifestou que aceitaria prorrogá-lo, contanto que os emergentes se comprometam com cortes futuros nas emissões de carbono.