O sistema de ouvidoria do Governo de Mato Grosso poderá ser escolhido como o software padrão para as unidades de ouvidorias dos sistemas penitenciários do país. A definição ocorreu ao longo do 2º Encontro Nacional de Ouvidores do Sistema Penitenciários, realizada esta semana em Brasília-DF.
Conforme a carta de propostas apresentadas pelos participantes do evento, uma comissão formada por representantes dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Bahia ficará, em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça, a cargo desta incumbência.
A comissão deverá agendar visitas nos quatros Estados brasileiros que utilizam alguma ferramenta digital nesta área para então aprofundar as análises das funcionalidades de cada software. A escolha da ferramenta faz parte das propostas de fortalecimento e alinhamento das diretrizes das ouvidorias dos sistemas penitenciários brasileiros.
FALE CIDADÃO
O Fale Cidadão foi implantado pelo Governo de Mato Grosso em meados de 2003. O software é responsável pelo gerenciamento de todas as fases relacionadas à ouvidoria no Estado, como registro e encaminhamento das demandas sociais para os setores competentes, resposta ao cidadão e produção de relatórios gerenciais.
Com a transferência da responsabilidade pela função de ouvidoria para a Auditoria Geral do Estado, que trouxe como consequência a vinculação da Ouvidoria Geral ao órgão, algumas mudanças em curso ganharam fôlego. Em 2011 várias melhorias foram implementadas na ferramenta e no próximo ano deve ser apresentada uma nova versão do software.
Os trabalhos, realizados pelo Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat), consistiram na possibilidade de anexar documentos às reclamações, denúncias, sugestões e outras demandas realizadas, bem como no envio de respostas parciais ao cidadão sobre o seu contato realizado.
A nova versão do Fale Cidadão deverá subsidiar de forma mais eficiente a produção de relatórios gerenciais pela equipe da ouvidoria, cujo objetivo é o de fornecer um panorama dos serviços prestados pela administração, subsidiando, assim, trabalhos de auditoria e sindicância pela AGE, bem como a tomada de decisões estratégicas pelo Governo.
