A Semana de Conciliação Fiscal, promovida pela prefeitura de Cuiabá em parceira com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, resultou em uma arrecadação de R$ 7.968.000,00 ao município. O valor é resultado dos acordos feitos pela prefeitura com os contribuintes que estavam com débitos junto ao município. Débitos estes relativos à dívidas de IPTU, ISS e multas diversas, em situação de processo judicial de cobrança.
A Semana de Conciliação foi promovida, inicialmente, entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro, mas devido a grande procura pelo acordo, o prazo foi prorrogado por mais uma semana.
Os contribuintes tiveram até 80% de desconto nas multas e juros das dívidas. A dívida negociada foi de R$ 11.588.000,00, com os descontos concedidos, o valor final chegou a R$ 7.968.000,00, sendo que 21% do valor é de pagamento a vista. Os contribuintes tiveram, também, a opção de p arcelar a dívida em até 12 vezes, com desconto de 60%, ou negociar em até 60 meses.
O benefício resultou em 2.244 acordos firmados durante as duas semanas. Juntos, prefeitura de Cuiabá e TJMT fizeram 3.057 atendimentos. O que mais chama atenção é que 1.344 comparecimentos foram espontâneos, isto é, contribuintes que não foram convocados para participar da conciliação, mas que procuraram o Fórum (onde foi realizada a semana) para negociar seus débitos.
O coordenador de Recuperação e Conciliação Fiscal da prefeitura de Cuiabá, procurador Alex Vieira, destaca que com exceção de quatro ações, todos os valores conciliados giraram em torno de R$ 3.000,00 (cujo valor bruto chega a R$ 1.700,00). “Isto significa que foram as pessoas mais simples, com pequenas dívidas, que procuram quitar seus débitos. Os grandes devedores não se interessaram pela negociação e não buscaram ficar em dia com o município”, completa Alex.
Do total de dívidas conciliadas, apenas quatro foram de valores acima de R$ 300 mil.
Parceria
A parceria entre prefeitura de Cuiabá e Tribunal de Justiça, na Semana de Conciliação, teve o objetivo promover a cultura do diálogo entre as partes – credor e devedor - buscando uma solução para o problema, sem que fosse necessário que o processo chegasse a uma decisão judicial.
Para o município, a parceria teve o objetivo de solucionar, por meio da conciliação, cerca de dois mil processos judiciais relativos a dívidas de IPTU, ISS e multas diversas devidas ao município. Cuiabá tem, hoje, uma dívida ativa de aproximadamente R$ 100 milhões.
Números
Valor Total Arrecadado: R$ 7.968.000,00
Valor da Dívida Negociada: R$ 11.588.000,00
Atendimentos: 3.019
Acordos Firmados: 2.244
Comparecimento Espontâneo: 3.019
