Dois dos quatro detidos durante a operação Cartas Marcadas, deflagrada pela Delegacia Fazendária (Defaz) nessa quarta-feira (14), já prestaram depoimento aos delegados responsáveis pelo caso. O contador Antônio Pereira Leite e o servidor da Secretaria de Fazenda (Sefaz) Enildo Silva Martins, foram os primeiros a ser ouvidos na manhã desta quinta-feira (15), informou uma fonte ligada ao Olhar Direto.

Quanto aos outros dois, os advogados Ocimar Carneiro de Campos, preso na cidade de Ribeirão Preto (SP), que é concunhado do deputado estadual Gilmar Fabris, e Enelson Alessandro Nonato, que se apresentou aos delegados no final da tarde de ontem, também deverão prestar depoimento ainda hoje.

A operação Cartas Marcadas, deflagrada ontem pela Polícia Civil, devia cumprir seis mandados de prisão temporária (cinco dias) e 14 de busca e apreensão. Ainda falta  cumprir mais dois mandados de prisão. Segundo o delegado Lindomar Tófolli, responsável pelas investigações, o defensor de João Vicente Picorelli, ex-presidente do Sindicato dos AAF’s e de José Constantino, funcionário do advogado Ocimar, assegurou que eles se apresentariam ainda hoje à Defaz.

Entenda o caso

O esquema desmantelado pela operação fraudava cartas de crédito emitidas pelo Governo. Tudo começou com um acordo firmado em 2008 entre o Executivo estadual e 290 servidores, todos agentes de administração fazendária (AAF’s). O Estado precisava pagar dívidas aos servidores em um total de R$ 380 milhões. Para isso, concordou em emitir duas cartas de crédito para cada servidor.

Entretanto, além das cartas emitidas para o pagamento do valor integral da dívida, foram emitidas cartas a mais – estas, fraudulentas – e com valores variados. O valor que as cartas fraudadas somavam era de aproximadamente R$ 253 milhões, informou a Defaz.

Esse valor foi homologado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), mas a emissão das cartas ficaria à cargo da Secretaria de Estado de Administração (SAD). Por sua vez, caberia à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) dar parecer jurídico, favorável ou não, ao pagamento de cada carta. As atribuições de cada secretaria no caminho percorrido pelas cartas - do cálculo ao pagamento – foram determinadas pela lei 9.049, sancionada em 2008.

O pagamento referente às cartas extras seria buscado por representantes dos servidores por meio de procurações fraudadas ou sem validade.

O grupo que articulava o esquema é formado por servidores e advogados, acusados da prática de crimes contra a administração pública, estelionato, fraude processual, peculato, corrupção e formação de quadrilha. A principal fraude teria ocorrido no pagamento de certidões de cartas de crédito a um grupo de agentes fazendários.

Confira a lista dos suspeitos de envolvimento no esquema:

Antônio Pereira Leite – contador - preso
Enildo Silva Martins – servidor da Sefaz - preso
Ocimar Carneiro de Campos – advogado de Ribeirão Preto-SP - preso
Enelson Alessandro Nonato – advogado - se apresentou
Devem se Apresentar
João Vicente Picorelli - ex-presidente do Sindicato dos AAF’s
José Constantino - funcionário do advogado Ocimar