Identificar aos olhos dos consumidores os produtos orgânicos disponíveis nas gôndolas de supermercados, feiras e similares. Este é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Mauro Savi (PR), que cria o “Selo da Agricultura Natural”.

O consumo de produtos orgânicos ou produzidos naturalmente, sem a utilização de agrotóxicos, tem aumentado na medida em que a população vai sendo informada dos males causados pelo acúmulo de agrotóxicos nos alimentos.

No último final de semana, por exemplo, uma ampla reportagem exibida no programa “Fantástico”, da Rede Globo de Televisão, mostrou os perigos decorrentes do uso exagerado de substâncias tóxicas na produção de alimentos.

De acordo com a especialista em vigilância sanitária em alimentos entrevistada, Hildda Barros, o consumo de legumes, frutas e verduras com níveis elevados de agrotóxicos pode causar câncer, afeta ao fígado, a hipófise, hipotálamo e todas as glândulas sexuais. “A população deve não se preocupar, mas se cuidar mais”, disse a especialista.

O autor do projeto ressalta que uma das formas de minimizar os males causados pela utilização de agrotóxicos é consumir mais produtos orgânicos, cujo sistema de produção não usa fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, reguladores de crescimento ou aditivos sintéticos para a alimentação animal.

“O manejo na agricultura orgânica valoriza o uso eficiente dos recursos naturais não renováveis, bem como o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e dos processos biológicos alinhados à biodiversidade, ao meio-ambiente, ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida humana”, argumenta Savi na justificativa do projeto apresentado.

A criação do “Selo da Agricultura Natural” também servirá como um incentivo para o aumento da produção de orgânicos. “No Brasil, hoje, existem cerca de 66 milhões de hectares de plantações, mas apenas 0,1% dos cultivos usam agricultura natural”, ressaltou Savi.

Por fim, Savi ressalta ainda que além de evitar os males à saúde dos consumidores, ao optar pelo plantio natural o agricultor recompõe a fertilidade natural do solo. “A adição de matéria orgânica melhora, consideravelmente, as características físicas e biológicas do solo”, frisou.

Entre os benefícios contatados no solo destacam-se: redução do processo erosivo; maior disponibilidade de nutrientes às plantas; maior retenção de água; menor diferença de temperatura do solo durante o dia e a noite; estimulação da atividade biológica; aumento da taxa de infiltração, e maior agregação de partículas do solo.

Conforme o projeto apresentado caberá à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), de forma isolada ou em conjunto com outros órgãos, o estabelecimento de normas técnicas para a obtenção do referido Selo, que será único e terá validade em todo território estadual.