A Semana Nacional de Conciliação superou expectativas em Mato Grosso. As 5.672 audiências realizadas em diversas comarcas do Estado resultaram em 3.154 acordos, índice de 55,6%, muito superior à expectativa inicial de 40%. O valor total negociado atingiu R$ 15. 301.323,09, números referentes aos dados de todas as comarcas e também dos processos de execução fiscal, cuja Prefeitura Municipal de Cuiabá figurava como pólo passivo ou ativo.
A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, avaliou de forma bastante positiva o evento em Mato Grosso. “A experiência do Núcleo foi muito positiva, já que conseguimos, com ajuda de todos, superar a expectativa, ultrapassar a meta inicial. Aprendemos muito nesse período e temos a certeza que estamos caminhando no rumo certo. Vamos fechar o ano com bastante entusiasmo para 2012”, enfatizou.
Nos processos fiscais da Prefeitura de Cuiabá, foram registrados 2.244 atendimentos, num total de R$ 6.373.614,60. Os atendimentos se limitaram a processos já protocolados. Ao todo, 16 guichês foram disponibilizados, destes, três foram destinados ao atendimento preferencial (idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes).
O coordenador do Núcleo Permanente, juiz Hildebrando da Costa Marques, enfatizou que a Semana Nacional propiciou a difusão da pacificação social. “Foram resultados espetaculares. Praticamente todos que foram até o Fórum para conciliar nos processos de execução fiscal fizeram algum acordo. Muitas pessoas que não tinham processo também surgiram para tirar dúvidas, isso demonstra a intenção de se resolver o problema, um de nossos objetivos. Inicialmente tínhamos 2.100 audiências designadas, realizamos quase 150 a mais”, informou o magistrado.
Os processos que renderam conciliação nas comarcas do Estado atingiram um total de R$ 8.927.708,39, quantia considerada muito boa pela organização do evento, que também pontuou que o número de audiências efetivamente realizadas (3.428), em face das designadas (3.972), também foi bastante positivo (índice de 86,30%). .
Na Comarca de Sorriso, a Terceira e Quarta Vara Cível (Juizado Especial Cível e Criminal) designaram 43 audiências, destas, apenas duas não foram realizadas. Elas resultaram em 17 acordos. Já a Comarca de Guarantã do Norte realizou 55 audiências e 45 acordos, índice de 81,8%, um dos melhores no Estado.
Agora as ações se voltam à instalação da Central de Conciliação, que em Segundo Grau atenderá processos em grau de recurso. As reformas, já iniciadas, prevêem duas Salas de Conciliação, Recepção, Secretaria da Central, a Secretaria do Núcleo, no Anexo Desembargador António de Arruda (Tribunal de Justiça de Mato Grosso).
As obras para a instalação da Central no Fórum de Cuiabá devem iniciar ainda no mês de dezembro. Lá as partes poderão procurar os serviços antes de ingressar com ação. A expectativa é de que as duas centrais iniciem os atendimentos no dia 31 de janeiro.
