O atendimento à saúde indígena em Sinop pode ser prejudicado em 2012, com a possibilidade de corte dos recursos federais que, atualmente, são enviados diretamente à Prefeitura do município. O que acontece, é que, a partir do ano que vem, o Governo Federal irá terceirizar a administração da Casa do Índio (Casai) e os recursos serão alocados à administradora.
Hoje, a Casai de Sinop recebe R$ 107,9 mil todo mês, de recursos federais que são enviados à Prefeitura, pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), vinculada à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de repasses feitos pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Esse dinheiro é utilizado para os custos de atendimento aos pacientes e manutenção da estrutura necessária ao funcionamento da Casai.
O diretor da unidade, Carlos Moreira, explica que com a transferência de administradora dos recursos, o acesso à execução de ações na Casai será dificultado. “Hoje, é mais fácil, está aqui [com a Prefeitura], então o que precisamos fazemos a solicitação e somos atendidos no tempo que precisamos. Mas, se uma terceirizada assumir essa gestão, será mais difícil, haverá demora no atendimento, por questões burocráticas”, explica.
Conforme o responsável pela Casai, a maior preocupação é com as vagas que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza para atender os pacientes indígenas, uma vez que elas são mantidas com parte desse recurso. “Hoje, um valor é repassado ao Hospital Santo Antônio para que os índios tenham 25 autorizações de internação todo mês, pelo SUS. Minha preocupação, é chegarmos no dia 1º de janeiro de 2012 e ter as portas fechadas, porque não haverá essa manutenção das vagas”, salienta, referindo-se ao fato de a portaria que determina a terceirização da administração passar a vigorar no dia 31 de dezembro de 2011.
Apesar da previsão, Carlos salienta que existe uma possibilidade de o repasse desse valor de R$ 107,9 mil, ou ao menos parte dele, ser mantido. “Na própria portaria, existe um ponto em que diz que, se houver o interesse das autoridades municipais, ou seja, do prefeito, dos vereadores, é possível solicitar que esse recurso seja mantido, de forma que ele continue sendo repassado pela Sesai diretamente à Prefeitura”.
Para tanto, Carlos solicitou a ajuda da vereadora e 1ª secretária da Câmara de Sinop, Leozenir Severo, para reivindicar a manutenção do recurso. Por isso, em indicação aprovada na última sessão, que é a proposição em que o vereador sugere medidas de interesse público ao Poder Executivo ou aos seus órgãos ou autoridades do município, no sentido de motivar determinado ato ou de efetuá-lo de determinada maneira, a parlamentar reivindica ao prefeito Juarez Costa e ao secretário Especial da Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, que seja mantido o recurso repassado pela SAS.
“Os casos de instituições de saúde precisam ser desburocratizados, pois uma pessoa que está doente e precisa de um determinado atendimento urgente, não pode esperar o encaminhamento de projetos, essa burocracia. Então, com esses recursos sendo administrados daqui, da Prefeitura, é possível oferecer um atendimento mais humanizado aos pacientes da Casai, que é mais que justo e necessário”, completa Leozenir, após visita ao local, também reivindicando a reforma e manutenção da rede elétrica e hidráulica do prédio onde está instalada a Casa do Índio.
A Casai de Sinop foi implantada em 2006 e hoje atende a cerca de três mil indígenas do médio e baixo Xingu, prestando uma média de 85 a 90 atendimentos diários, entre pacientes e acompanhantes.
