A Associação Mato-grossense dos Municípios faz um balanço positivo das atividades desenvolvidas este ano. A atual diretoria, que assumiu em fevereiro, implantou uma série de projetos visando melhorar o atendimento aos prefeitos e equipes. Entre os principais avanços políticos, destacam-se a maior aproximação da AMM com o Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas.
O governador Silval Barbosa atendeu dentro da AMM as delegações de prefeitos, por meio dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento econômico, e continua recebendo os gestores no Palácio Paiaguás para tratar do desenvolvimento das regiões. “Além disso, visitamos os municípios para conhecer in loco a realidade regional e ouvir dos prefeitos as suas demandas”, disse o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá.
As mobilizações em Brasília também foram prioridade. A pauta deste ano incluiu a Marcha em Defesa dos Municípios, mobilizações periódicas para o atendimento de pleitos como a regulamentação da Emenda 29, que trata da distribuição de recursos para a Saúde e a partilha dos royalties do petróleo. Além disso, a AMM coordenou uma mobilização e apresentou ao Governo Federal uma proposta pela complementação financeira para municípios custearem o piso salarial dos professores.
A AMM também promoveu vários eventos municipalistas para informar os prefeitos sobre temas relevantes com relação à gestão pública. Foram realizados o 28° Encontro de Prefeitos, 3° Workshop de Secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, o 5° Congresso Mato-grossense de Direito Municipal e o I Encontro dos Municípios da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, entre outros. “O Workshop trouxe o ex-relator do Código Florestal, Aldo Rebelo. O encontro de prefeitos trouxe uma representante da Alemanha, que já está gerando parceria entre a prefeitura de Cuiabá e a prefeitura de Dortmund”, lembrou.
Projetos inovadores
A instituição lançou vários projetos, como a proposta da nova composição do ICMS, incluindo o indicador de queimadas (com o menor índice, o município pode receber mais recursos). A proposta conta com a destinação de 25% do Fethab para os municípios.
AMM também lançou este ano em Cuiabá e Brasília, o livro A Lei Kandir e o Enfraquecimento dos Municípios, que traça um panorama sobre as perdas dos municípios com a desoneração de exportação. A obra, que se encontra nas livrarias, aponta o enfraquecimento econômico dos municípios nos últimos anos.“Pensando em organização, foi desenvolvido o Sistema para Gestão de Acompanhamento (SGA), o Cartão Prefeito, que apresenta todos os serviços da instituição. O cartão apontou o crescimento em todos os setores, sobretudo na engenharia, que produziu 900 projetos em 2011, contra 240 em 2010. Através dos projetos foram desenvolvidas novas modalidades, como pavimentação e agroindústria, além de um amplo projeto para se implantar pólos de confecções no estado. Com o grande número de engenheiros e arquitetos, notadamente jovens e estagiários, a instituição está moldando uma nova geração de profissionais.
Outro fator importante é a ampliação do debate sobre temas relacionados às regiões metropolitanas, como mobilidade urbana, grandes obras e projetos de engenharia. Por meio da Coordenação Técnica e de Engenharia, que elabora plantas para a agroindústria, a AMM busca a garantia de renda e emprego em todas as regiões, principalmente as de economia exaurida e estagnada.
Para isto, foi desenvolvida uma metodologia para classificar os municípios, incluindo os de economia moderada e os dinâmicos. Ainda sobre o modelo econômico, foi desenvolvido um mapa, que aponta as principais culturas dos municípios. “O mapa está sendo distribuído aos órgãos públicos e escolas, e já foi tema de palestras para os alunos e professores”, disse Meraldo.
AMM implementou uma pesquisa que apontou o desemprego juvenil. Diante dessa realidade, organizou um curso com professores voluntários, para os jovens de vários bairros da Capital, fornecendo material, lanche e vale transportes. 40 jovens de 16 a 24 anos foram qualificados para o primeiro emprego e boa parte já está trabalhando. A qualificação é uma das atividades constantes, agora também via satélite, oferecendo temas essenciais aos municípios. No setor da comunicação, foi lançada em outubro deste ano, a TV Município, em veiculação pela TV Assembleia.
O presidente da AMM frisou que os prefeitos querem fechar o ano com superávit. Apesar das dificuldades financeiras, vão conseguir quitar a folha de pagamento. Eles tiveram um incremento do décimo terceiro, com o repasse do FPM, no último dia 10. A esperança agora, segundo Meraldo, é a aprovação dos royalties do pré-sal “Se o Congresso aprovar teremos um maior incremento na receita”, assinalou.
