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Quinta-feira, 02 de maio de 2024

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Primeira reunião da Comissão de Gestão Fazendária em 2012 será em MT

Mato Grosso sediará a primeira reunião ordinária de 2012 da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), criada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a finalidade de coordenar e harmonizar aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal dos estados e do Distrito Federal. Será a 15ª reunião da Cogef, a ser realizada de 05 a 09 de março, em Cuiabá, em local a ser definido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), responsável pela organização do evento.


A reunião terá a participação de representantes das administrações tributárias dos estados e do Distrito Federal, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ligados ao Profisco (Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil - Linha de Crédito CCLIP/Profisco), entre outros enumerados na cláusula segunda do Protocolo ICMS n. 86/08-Confaz.

Os participantes debaterão ações de cooperação e compartilhamento de soluções e produtos nas áreas de tecnologia de informação e comunicação, de capacitação, de gestão, de transparência e controle social, entre outras. A programação do evento contará ainda com oficina sobre gestão para resultados e apresentação da experiência cearense e mato-grossense em relação ao assunto.

A oficina será comandada por Caio Marini, renomado professor e consultor junto a organismos internacionais (BID, Banco Mundial e Nações Unidas) em projetos de cooperação técnica internacional nas áreas de reforma do estado e modernização da gestão pública. No Brasil, Marini atua como consultor em diversas organizações federais, estaduais, municipais e do terceiro setor. É professor‐colaborador da Fundação Dom Cabral, da Fundação Getúlio Vargas e de escolas de governo no Brasil e no exterior.

Instituída em 2008 no âmbito do Confaz e regulamentada pelo Protocolo ICMS n. 86/08-Confaz, a Comissão de Gestão Fazendária desenvolve atividades voltadas para a cooperação e integração entre os fiscos estaduais participantes do programa de modernização da gestão fiscal no Brasil, por meio do Profisco, linha de financiamento do BID, dentre outros trabalhos.

As reuniões ordinárias da Cogef são realizadas a cada trimestre. As questões discutidas nos encontros as quais requeiram deliberações aplicáveis ao conjunto dos estados e ao Distrito Federal são submetidas à apreciação do Confaz. Atualmente, o representante de Mato Grosso na Comissão é o coordenador da Unidade de Planejamento e Negócio da Receita Pública da Sefaz, Nardele Pires Rothebarth.
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