As universidades e faculdade particulares que participam do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) poderão cortar, a partir do ano que vem, o número de vagas para alunos beneficiários do programa.

Segundo a presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Amábile Pacios, existe um atraso de, pelo menos, R$ 500 milhões no repasse da verba do governo federal que custeia o programa. O valor é referente ao período que vai do segundo semestre de 2010 até o final de 2011.

- Isso prejudica demais o processo. Se a gente não conseguir reaver parte desse dinheiro isso vai comprometer muito a saúde financeira de algumas instituições, e evidentemente compromete o próprio projeto.

Amábile afirma que a situação será discutida em janeiro durante a reunião do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que poderá recomendar às instituições que cortem vagas do Fies. O fórum representa todas as instituições do setor.

- Os alunos já estão matriculados deverão ser convocados pelo gestor da universidade para estudar a situação de cada um.

Novas regras

Foram publicadas no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (26), novas regras para o Fies. O estudante que fez o empréstimo a partir de 14 de janeiro de 2010 e quer mudar de curso ou faculdade poderá requerer transferência.

Pelas novas normas, o desligamento do estudante de um curso ou uma instituição de ensino para se vincular a outra deve ocorrer ao final de cada período letivo.

Desde o último dia 23, estudantes que recorrerem ao Fies estão dispensados de pagar a taxa de matrícula na faculdade. Até então, os alunos tinham que, primeiro, pagar a matrícula na instituição de ensino para, depois, se inscrever no programa e receber o ressarcimento dos valores pagos.