O PMDB do presidente do Senado, José Sarney (AP), ganhou um aliado de peso nesta quarta-feira (28/12) com a posse do polêmico senador Jader Barbalho (PA). A volta do senador paraense ao Congresso Nacional é estratégica para os planos políticos do PMDB de Sarney de evitar o fortalecimento de um grupo dissidente dentro do próprio partido.
Segundo fontes ouvidas nos corredores do Congresso Nacional, a idéia dos caciques do PMDB é fazer com que Barbalho funcione como uma espécie de mediador para conter futuros conflitos no ninho peemedebista.
O que intriga a defesa da senadora Marinor Brito (PSol/PA), que perderá o mandato com a chegada de Jáder Barbalho, é a pressa do Senado em empossar o parlamentar. De acordo com o advogado de defesa, o processo que deve destituir Marinor Brito deveria necessariamente passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), antes de seguir para a Mesa Diretora.
“Não sabemos qual será o procedimento adotado para o caso, a defesa da senadora foi muito prejudicada. Na prática, ela está perdendo o mandato em um rito sumário, o direito ao contraditório foi bastante afetado”, reclama André Maimoni.
“Abriu-se uma exceção sem precedentes”, afirma o advogado do PSOL. “A posse de senador, não estando vaga a cadeira e de modo regular havendo o exercício do mandato, é medida sem nenhuma urgência”, diz a ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, negou o pedido na noite de ontem de uma decisão liminar favorável a Marinor, que impediria a reunião da Mesa Diretora e, em consequência, adiaria a posse de Jader Barbalho.
Ao apressar a posse de Jader Barbalho, a Mesa Diretora do Senado dará ao futuro parlamentar uma bolada de R$ 57 mil. Barbalho deve embolsar uma ajuda de custo de R$ 26.723,13, além de R$ 3,3 mil relativos ao salário dos quatro dias em que trabalhará em dezembro.
Somando esse montante ao salário de R$ 26.723,13 de janeiro — mês em que praticamente não há atividade no Congresso —, o senador deverá embolsar R$ 57.009,26, somente pelo fato de a posse não ser realizada em fevereiro, quando se inicia o novo ano legislativo.
Jader Barbalho regressa ao Senado depois de quase 11 meses do início da Legislatura. Segundo candidato a senador mais votado no Pará nas eleições de 2010, ele teve a candidatura rejeitada com base na Lei da Ficha Limpa. Jader renunciou em 2001 ao seu mandato anterior de senador para escapar de processo de cassação por conta do escândalo de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará).
O peemedebista, no entanto, acabou liberado para assumir a vaga no Senado pelo Supremo com o voto de desempate do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, que usou pela primeira vez na Corte a prerrogativa de votar duas vezes para desempatar uma decisão.
Os benefícios
Confira o que Jader Barbalho passará a receber do Senado ao tomar posse no cargo
Salário
R$ 26.723,13
Auxílio moradia
R$ 3,8 mil,
caso não ocupe imóvel funcional
Plano de saúde
Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos, ou até 24, caso sejam universitários. O limite anual para despesas odontológicas e psicoterápicas é de R$ 25.998,96.
Verba indenizatória
R$ 15 mil
Passagens aéreas
Cinco passagens aéreas mensais de ida e volta para a capital do estado de origem
Cotas
Gráfica
R$ 8,5 mil
Telefone
R$ 500 mensais para telefone fixo. No caso de líder partidário e integrantes da mesa, o valor é de R$ 1 mil. As despesas com o uso de telefone residencial podem ser ressarcidas com base nos mesmos valores. Não há limites para gastos com telefone celular.
Combustível
25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool por dia, de segunda a sexta-feira, durante a permanência em Brasília. Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial, em Brasília.
