A Superintendência do INCRA em Mato Grosso firmou convênios com 12 prefeituras no valor de R$ 15,7 milhões para construção e recuperação de aproximadamente 480 quilômetros de estradas em 15 projetos de assentamentos e para construção e aquisição de resfriadores. Deste montante, R$ 15,2 milhões são recursos provenientes do orçamento do INCRA e R$ 480 mil da contrapartida dos municípios. De acordo com o convênio, o INCRA repassa os recursos para que prefeitura execute as obras.
Os prefeitos foram encaminhados através da Associação dos Municípios do Norte Araguaia (AMNA), e assinaram os documentos na sede do INCRA. Considerando que os convênios estreitam a relação com os municípios, o superintendente regional, Valdir Barranco, ressaltou na oportunidade a responsabilidade do INCRA em promover a melhoria da acessibilidade aos assentamentos, “iniciativas tão desejadas pelas comunidades”, disse ele. “Representa qualidade e dignidade de vida” completou o prefeito de Vila Rica, Calixto Silva, destacando que as obras “garantem o direito constitucional do cidadão de ir e vir”.
Os convênios foram firmados com as Prefeituras de Sinop para realização de obras no Projeto de Assentamento/PA Mercedes, de Peixoto de Azevedo (PA Vida Nova I), São Félix do Araguaia (PA Mãe Maria e PA Dom Pedro), Novo Mundo (PA Cristalino), Cláudia (PA Keno I e II e Terra de Viver), Juara (PA Vale Arinos), União do Sul (PA Novo Renascer e Olga Benário), Tapurah (PA Borges), Cáceres (PA Paiol), Tabaporã (Rio Borges) e Vila Rica (PA Bridão Brasileiro).
Inclui ainda o convênio com a Prefeitura de Juína para estruturação e adequação da cadeia produtiva da bacia leiteira com a aquisição de resfriadores para o PA Iracema.
CONSOLIDAÇÃO - Na mesma oportunidade foi assinado também pelo superintendente Valdir Barranco um termo aditivo com a prefeitura de Confresa prorrogando por mais um ano o prazo do convênio no valor de R$ 11,3 milhões para complementação de obras de infra-estrutura em 12 projetos do município.
O convênio é proveniente do Programa de Consolidação e Emancipação de Assentamentos Resultantes da Reforma Agrária (PAC) executado pelo INCRA através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
