Sofrendo com dores abdominais, E.A.S necessitava urgentemente, segundo recomendação médica, ser submetido a um exame para que a doença fosse diagnosticada e então passasse a ser tratada.
A situação do assistido é tão grave que durante esses dois meses de sofrimento vem sendo ministrado o medicamento Buscopan na veia do paciente dia sim, dia não.
Ao procurar a Secretaria de Saúde de Barra do Garças (500 km de Cuiabá), cidade onde o mesmo reside, ele foi informado que a autorização da Tomografia do Abdômen, solicitada pelo médico, só ocorreria após o recesso, ou seja, depois do dia 09 de janeiro de 2012.
Não suportando mais as dores, sem que o problema fosse detectado, E.A.S. foi em busca de ajuda, uma vez que, em razão da gravidade do quadro, o médico não receitará nenhum medicamento antes do resultado do exame solicitado.
Diante da espera para a autorização do exame e pelas dores que vinha sentindo, além de não ter recursos financeiros para custear o tratamento, o senhor decidiu procurar a Defensoria Pública.
Tomando conhecimento da situação, a Defensora Pública Lindalva de Fátima Ramos encaminhou um ofício no dia 27 de dezembro a Secretária de Saúde do Município Laura Beatriz Alves Rodrigues, para que a mesma atendesse a solicitação do paciente.
A resposta sobre o local de realizar o exame deve se dar imediatamente, caso negativo, será entendido como recusa ao agendamento do exame, passível de providências legais e judiciais cabíveis pondera Dra. Lindalva.
Como o Judiciário também se encontra em recesso até o dia 06 de janeiro, a Defensora Pública tentou por via administrativa solucionar o problema.
A saúde é um direito de todos, inclusive assegurado em Constituição. Independente do recesso esse direito deve ser garantido. Desta forma, diante da urgência, no prazo de 24 horas o exame deve ser autorizado para que o paciente de continuidade no tratamento afirma Dra. Lindalva.
O pedido feito pela Defensoria foi prontamente atendido pela Secretaria de Saúde e já no dia seguinte ao pedido (28) E.A.S. pode realizar o exame e seguir com o tratamento.
Serviço
O núcleo cível da Defensoria Pública de Barra do Garças está localizado na rua Padre Cobalchini, n°190, Centro. O telefone para contato é (66) 3401-1846.
