O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, superou as obrigações legais nos investimentos e ações públicas realizadas em 2011. Esta é a avaliação feita pela equipe econômica da Administração Municipal que faz um balanço positivo do exercício e de toda gestão que completa três anos, com relação a setores prioritários, como Educação, Saúde e Infraestrutura. Os secretários Adão Nunes (Finanças) e Mara Fonseca (Administração) destacam medidas adotadas para quitar dívidas acumuladas e renegociadas em gestões anteriores, como precatórios e iluminação pública.
Integrantes da equipe econômica classificam como iniciativas positivas do Governo Municipal as medidas para regulamentar a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder que a partir daí, conquistou a certidão da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – Jucemat e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – Crea e trabalha para equilibrar a situação com o INSS e FGTS. De acordo com o prefeito, a Coder é uma das únicas empresas de economia mista que continua em funcionamento no Estado.
No setor de infraestrutura e desenvolvimento econômico, o prefeito trabalhou para regularizar a situação de áreas que receberam construção de instituições escolares, casas populares e empresas. Na área social o prefeito e a secretária de Promoção e Assistência Social do Município, Neuma de Morais, garantiu o cumprimento dos programas do Governo Federal que beneficiam a comunidade da cidade. Todos os investimentos e ações, explicam os membros da equipe econômica, foram desenvolvidas dentro da legalidade e superaram as obrigações determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
Adão Nunes e Mara Fonseca reconhecem problemas administrativos a espera de solução. Mas, avaliam que algumas questões dependem de outros ‘entes’ da federação. Eles citam como exemplo a funcionalidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 que deve receber investimento do Governo do Estado e da União. Neste caso, explicam os secretários, a aplicação feita pela prefeitura é de quase o dobro do exigido por lei. Adão Nunes e Mara Fonseca calculam que os investimentos feitos nas áreas de Saúde e Educação superaram o índice de 15% e 25% exigido pela LRF.
Benefício aos servidores
O prefeito Zé Carlos do Pátio aponta ainda os benefícios assegurados aos servidores públicos municipais que recebem o salário em dia. A categoria foi contemplada com a quitação de cinco dos seis parcelamentos de dívidas antigas com o Instituto de Previdência – Impro e o pagamento de precatórios que se acumulavam desde 1990. No início deste mês Pátio se reuniu com representante do Poder Judiciário para fazer mais uma rodada de negociação de precatórios. A expectativa é conseguir quitar a dívida até o mês de fevereiro de 2012. “Estamos cumprindo com o nosso dever e chegamos ao fim do ano com a cidade e a administração organizadas”, conclui.
