A cadeirante Sandra Silva, 33, não tem pai e mãe desde os quatro anos de idade. Durante toda sua vida morou de favor na casa de parentes ou de aluguel. Com uma aposentadoria de R$ 438,00 ela precisava pagar por mês R$ 150,00 de aluguel, dinheiro que pesava muito no modesto orçamento familiar. No dia 17 de novembro de 2011 ela recebeu as chaves da tão sonhada e esperada casa própria no Residencial Gilson de Barros, em Várzea Grande. Agora vai pagar por mês uma prestação de R$ 50,00.
Sandra está entre as 8.222 famílias mato-grossenses que o ano passado receberam um novo lar para morar. O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal e os municípios retiraram 50% dessas famílias de áreas de risco (ou situação de vulnerabilidade social). A outra metade das casas foi destinada aos sorteados por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).
O trabalho de reduzir o déficit habitacional em Mato Grosso não pára por ai. Em todo Estado outras 18 mil moradias estão sendo construídas. Para 2012 o Governo do Estado e o Governo Federal já acordaram a edificação de mais 23.224 mil unidades, que vão contemplar também famílias com renda de até três salários mínimos. As prestações das casas variam de R$ 50 a R$ 160, conforme a renda familiar.
Essas mais de 23 mil residências serão construídas em 16 municípios (veja lista abaixo) e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento – segunda etapa (PAC-2). Ao todo serão investidos R$ 1,2 bilhão, sendo que deste total R$ 101 milhões são contrapartida do Estado.
Entre os municípios beneficiados estão os que fazem parte da Região Metropolitana, aqueles que têm entre 20 e 50 mil habitantes que possuem população urbana superior a 70%, os que tiveram crescimento populacional entre 2000 e 2010 maior que o crescimento do Estado e também aqueles que tiveram entre 2007 e 2010 crescimento superior a 5%. “O Governo do Estado tem um grande projeto habitacional em andamento. Vamos alcançar antes de 2014 a meta de construir 44 mil novas casas em Mato Grosso durante a gestão do governador Silval Barbosa”, destacou o secretário de Estado das Cidades, Nico Baracat.
No dia 27 de dezembro (2011) o Governo Federal publicou a Portaria nº 610 que estabeleceu, entre outros pontos, a reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para pessoas com deficiências e o mesmo percentual para idosos. O Governo do Estado já vinha trabalhando neste sentido. Durante 2011 os residenciais entregues em Mato Grosso destinaram 3% das unidades para pessoas com deficiência. Estas casas têm 42 metros quadrados, enquanto as demais possuem 37 metros quadrados e têm acessibilidade. Agora o governo vai se adequar as exigências dessa nova portaria e destinar também os 3% a idosos.
Em 2011 o Governo do Estado iniciou outro importante trabalho no setor de habitação. Com um investimento de R$ 637 mil começou a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), que vai beneficiar 91 municípios de Mato Grosso com menos de 50 mil habitantes e que foram habilitados pelo Ministério das Cidades.
Lista dos municípios beneficiados com a construção de mais de 23 mil casas:
1 - Água Boa
2 - Barra do Garças
3 - Cáceres
4 - Campo Novo dos Parecis
5 - Campo Verde
6 - Cuiabá
7 - Várzea Grande
8 - Lucas do Rio Verde
9 - Nova Mutum
10 - Primavera do Leste
11 - Rondonópolis
12 - Santo Antônio de Leverger
13 - Sinop
14 - Sorriso
15 - Tangará da Serra
16 – Livramento
