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Terça-feira, 30 de julho de 2024

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Comissão de Ética recorre ao TJ

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá recorreu ao Tribunal de Justiça pedindo a revogação da decisão do juiz Marcelo Souza Barros que suspendeu temporariamente a investigação onde o vereador Ralf Leite (PRTB) responde por quebra de decoro depois de ser flagrado acompanhado de um travesti de 17 anos de idade, no mês passado, no Zero-quilômetro, conhecida área de prostituição de Várzea Grande.


No documento protocolado no TJ, os vereadores Éverton Pop (PP), Domingos Sávio (PMDB) e Adevair Cabral (PDT) alegam que a defesa do parlamentar praticou litigância de má-fé ao omitir informações sobre a oitiva que seria realizada na última quinta-feira.

Segundo o advogado Zaluir Assad, assessor jurídico da Comissão, no documento protocolado no Tribunal, os advogados Alfredo Gonzaga e Marcela Soukef dão a entender que a defesa estaria sendo prejudicada por conta da realização da oitiva onde seriam ouvidos os policiais militares e o adolescente D.S.B.C. “Como a audiência pode prejudicar a ampla defesa se foi a própria defesa quem requereu a oitiva na defesa apresentada à Comissão de Ética”, questionou Zaluir.

Segundo ele, a omissão fica caracterizada se analisados os documentos feitos pela defesa de Ralf que foram protocolados junto à Comissão e ao Tribunal de Justiça. O pedido, em primeira estância, foi negado pelo juiz Alberto Ferreira da 3ª Vara Cível Especializada da Fazenda Pública.

A Comissão irá recorrer no próprio Tribunal de Justiça. Essa resposta será enviada ao próprio juiz Marcelo Souza Barros, atendendo a um pedido do próprio magistrado, como consta em seu despacho.

Na opinião de Éverton Pop e Domingos Sávio, que comandam as investigações, a tentativa da defesa do vereador em barrar o processo disciplinar mostra que Ralf esperneia ao invés de se defender. “O vereador (Ralf) já demonstrou que está a fim é de tumultuar e não de responder as acusações que lhe são feitas”, protestou Pop, ao ser notificado da decisão do TJ, na última quinta-feira.
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