A etapa matogrossense da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial) está se aproximando e as últimas fases preparatórias estão sendo promovidas. No próximo dia 26 a cidade de Várzea Grande realiza a sua etapa do evento e quatro dias depois é a vez do município de Rondonópolis.

A última conferência prevista, caso não haja mais convocação, deverá ser a de Sinop, que acontecerá entre os dias 10 e 11 de fevereiro. As convocações das etapas municipais, entretanto, ainda podem ser realizadas até o próximo dia 20 deste mês, conforme estabelecido no regimento interno da conferência.

A etapa estadual elegerá, a partir das das propostas e delegados encaminhados pelas fases preparatórias, a Carta de Mato Grosso, contendo as proposições do Estado para a Conferência Nacional. As discussões, realizadas em todo o Brasil, subsidiarão a elaboração do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

O plano servirá de base para novos normativos legais na área bem como orientará órgãos e gestores públicos na condução de políticas de transparência e de estímulo ao controle social. Para a secretária-adjunta de Ouvidoria da AGE, Edilene Lima, a realização da 1ª Consocial representa um momento ímpar na história do país.

Com o tema “A Sociedade no Acompanhamento e Controle de Gestão Pública” os debates da 1ª Consocial giram em torno dos mecanismos necessários à promoção da transparência pública e do acesso à informação, dos mecanismos de controle social, da atuação dos conselhos de políticas públicas e das diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

A etapa estadual do evento está marcada para ocorrer nos dias 20, 21 e 22 de março deste ano, em Cuiabá. No mês de maio é a vez da fase nacional da Consocial, que acontecerá em Brasília (DF), entre os dias 18, 19 e 20. Ao todo, a previsão é que cerca de 1 milhão de pessoas participem das discussões em todo o país.