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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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INFIDELIDADE

"Não tenho nada pessoal contra seu Roberto", alega Neri

O segundo suplente de deputado federal pela coligação Mato Grosso Progressista, Neri Geller (PP), afirmou que não há nenhuma motivação pessoal em sua decisão de impetrar Mandado de Ssegurança com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter direito a assumir como primeiro suplente em lugar do deputado Roberto Dorner (PSD), que deve voltar ao posto de titular na Câmara Federal com a volta de Pedro Henry (PP) à secretaria estadual da Saúde.


Em entrevista ao Olhar Direto, Neri Geller afirma ter sido provocado pela liderança nacional do Partido Progressista (PP) a protocolar o pedido de liminar.

"Quero deixar claro que não há nada de pessoal com o seu Roberto (Dorner). Ainda não falei com ele, mas a realidade é que fui provocado pela direção do partido, que não quer perder mais uma cadeira na Câmara", declarou.

O deputado federal suplente destaca ainda que o argumento adotado pelos advogados contratados pelo partido está respaldada em resolução que veda a ambocadura à titularidade de mandato em caso de troca de partido.

Geller e o PP atestam que Roberto Dorner, por não ser mais filiado ao PP, não poderia permanecer na condição de suplente da agremiação por força do entendimento do Supremo (MS 26602, 26303, 26604 e 27938) de que o mandato e os votos dados nas eleições proporcionais pertencem à legenda.
 
Também em razão de pacífica jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que não se aplica ao suplente a Resolução 22.610/07, uma vez que suplente não é mandatário. Mencionaram, ainda, como fundamento, o artigo 21, caput, e parágrafo único da Lei 9.096/95 e o artigo 112, inciso I, do Código Eleitoral.

"Nosso pleito tem legitimidade e foi elaborado ap´pos ançalise minuciosa de toda a legislação. Os advogados do partido estão respaldados pela resolução 22.610", reafirmou Geller.
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