A ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, Ilnah Melo, esteve na tarde desta terça-feira (17.01) na sede da Auditoria Geral do Estado (AGE) para conhecer a metodologia de trabalho e funcionamento do Sistema de Ouvidoria do Estado de Mato Grosso.
Recepcionada pela secretária-adjunta de ouvidoria da AGE, Edilene Lima, Ilnah Melo pontuou que o Governo Federal está procurando modernizar a ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional e isto inclui, além da visita a alguns entes brasileiros que já possuem experiências na área, o estreitamento das relações com as unidades de ouvidorias estaduais.
Ao longo do encontro Edilene Lima apresentou o sistema Fale Cidadão, software de ouvidoria do Estado de Mato Grosso, e discorreu sobre as melhorias que serão implementadas ainda em 2012 na ferramenta. Entre os avanços pontuados pela secretária está a melhora no diálogo com o cidadão e o aperfeiçoamento da gestão de informações.
Ao longo do encontro Ilnah Melo elogiou o Manual Técnico de Procedimentos Operacionais da Ouvidoria do Governo do Estado e informou que o Depen utiliza o documento como modelo para elaboração do Manual de Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional, dado a “qualidade e clareza do material”.
VISITA TÉCNICA
A ouvidora federal, que está no Estado para uma série de visitas às unidades prisionais do Estado, informou que um encontro técnico específico realizado por uma comissão especial deverá ser marcada para conhecer todas as funcionalidades do sistema Fale Cidadão nos próximos meses, conforme definido ao longo do 2º Encontro Nacional das Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários.
Segundo a carta de propostas apresentadas pelos participantes do evento, realizado no último mês de dezembro, em Brasília (DF), uma comissão formada por representantes dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Bahia ficará, em conjunto com o Depen, responsável por escolher um software padrão para as ouvidorias do Sistema Penitenciário Nacional.
A comissão deverá agendar visitas nos quatros Estados brasileiros que utilizam alguma ferramenta digital nesta área para então aprofundar as análises das funcionalidades de cada software. A escolha da ferramenta faz parte das propostas de fortalecimento e alinhamento das diretrizes das ouvidorias dos sistemas penitenciários brasileiros.
Participou do encontro o ouvidor setorial do sistema penitenciário de Mato Grosso, João Fernando, e o assessor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Emanuel Flores, representado o secretário Paulo Lessa.
