A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reorganizou as informações da Agência Fazendária Virtual para facilitar a navegação e a busca por informações tributárias. Disponível no endereço eletrônico www.sefaz.mt.gov.br, em minibanner localizado na lateral direita da página, a Agenfa Virtual é uma opção de atendimento pela internet a contribuintes e seus representantes legais. Pode ser acessada a qualquer momento, de qualquer lugar.

Agora, na página inicial, as informações são divididas por grupos denominados tributos estaduais, cadastro, compensação e parcelamento, documentos fiscais e processo eletrônico (e-Process). Na divisão tributos estaduais, estão disponíveis informações relativas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS); ao Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ao Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e às taxas.

Já no menu cadastro, há orientações de como abrir inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS, atualizar dados, baixar a inscrição estadual etc. No menu compensação e parcelamento, é possível obter informações sobre as modalidades de quitação de débitos tributários estaduais em vigor.

No item documentos fiscais, estão relacionados os tipos existentes, quando devem ser utilizados, por quem, como emiti-los etc. Já no menu e-Process, o contribuinte pode se informar sobre como utilizar o sistema eletrônico para protocolização de processos administrativos relativos à matéria tributária na Sefaz-MT, desde como acessar a ferramenta até consultar notificação.

Na página inicial, também está disponível a “Carta de Serviços ao Cidadão”, informativo elaborado para orientar o contribuinte-cidadão sobre os serviços prestados e os canais de atendimento disponibilizados e apropriados para o cumprimento das obrigações tributárias. No material, também são apresentados os compromissos assumidos pela Sefaz-MT no atendimento ao cidadão, em relação ao tratamento adequado, atendimento prioritário, horário de atendimento, forma de atendimento remoto, padronização, condições de limpeza e controle de qualidade.

A gestão da Agência Fazendária Virtual é da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (Suac) da Sefaz-MT.