O secretário nacional de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, de 56 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (20/1), em Brasília, por falta de atendimento médico. Dois hospitais particulares procurados pelo secretário não aceitaram o convênio que ele mantinha para atendimento pelo plano de saúde e ele morreu horas depois.

Segundo familiares do secretário, Duvanier saiu de casa por volta das 4h da madrugada sentindo dores no peito após sofrer infarto agudo no miocárdio. No primeiro hospital, a alegação era de que o convênio que ele tinha não era aceito no estabelecimento e que o atendimento só seria feito mediante pagamento em dinheiro ou cheque.

Duvanier e sua esposa dirigiram-se para um hospital ao lado, também localizado no setor hospitalar sul de Brasília, onde receberam a mesma informação. Ele era conveniado da Geap, plano não coberto pelos dois hospitais, segundo as centrais de atendimento.

Sem talão de cheque, Duvanier foi levado a outro hospital, localizado no setor norte. No momento do atendimento, por volta das 5h30, ele sofreu uma parada cardíaca, foi atendido na emergência mas os médicos não conseguiram reanimá-lo.

A recusa de atendimento por parte dos hospitais fere o artigo nº 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que determina, em seu inciso 5º, que o prestador de serviço não pode exigir “vantagem manifestamente excessiva” do consumidor — caso no qual se encaixa o caução, uma vez que o próprio plano de saúde é a garantia do hospital. A polícia civil do Distrito Federal vai ouvir relato dos servidores e abrir inquérito para apurar os fatos.

Duvanier foi peça fundamental na decisão do governo federal de dar posse aos 200 aprovados em concurso para a Polícia Rodoviária Federal que estavam na lista de espera, os chamados excedentes da PRF. Foi com Duvanier que o deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) articulou o aproveitamento dos aprovados antes que o concurso perdesse a validade.