Os estudantes do curso de direito da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias (Facet), localizada no bairro da Pituba, em Salvador, que recebem bolsa parcial do Programa Universidade Para Todos (Prouni), pagam o mesmo valor da mensalidade dos alunos que não fazem parte de nenhum programa de desconto. Para quem é do Prouni, a faculdade informa que a mensalidade é de R$ 690. Já para o beneficiados pelo programa, a mensalidade fica por R$ 1.210. Com o desconto de 50%, no caso das bolsas parciais, o estudante paga R$ 605.
As duas mensalidades não são disponibilizadas no site da instituição, mas são informadas pelo atendimento da faculdade por telefone. Na noite desta terça-feira (24), o G1 entrou em contato com a unidade de ensino e confirmou os valores.
Uma funcionária do departamento financeiro da Facet, Nice Oliveira, que foi indicada pela direção para esclarecer o valor das duas mensalidades, nega a diferença na cobrança. Segundo ela, todos os alunos que não são beneficiados pelo programa de desconto pagam o valor de R$ 1.210. Nice acrescenta que, “inclusive quando os candidatos a bolsa se inscrevem no Prouni para o curso de direito da Facet vêm no sistema o valor informado”.
Ainda de acordo com Nice de Oliveira, o valor de R$ 690 é praticado apenas para alunos que fazem parte de um convênio da faculdade com uma empresa privada. “Esses alunos pagam R$ 690 por causa do convênio e a mensalidade é descontada na folha de pagamento. Todos os outros alunos são informados do valor de R$ 1.210", diz. Questionada sobre os valores informados pela recepção da faculdade, a funcionária do setor financeiro fala que desconhece a distinção e reafirma que todos os alunos do curso de direito que não têm nenhum benefício pagam R$ 1.210.
Através da assessoria de imprensa, o secretario de educação superior do Ministério da Educação (MEC ), Luiz Cláudio Costa, informou ao G1 que vai apurar a denúncia sobre a cobrança de mensalidades diferentes oferecidas pela Facet. De acordo com o MEC, caso a informação seja confirmada, após ser estabelecido à faculdade o direito de defesa, a instituição poderá ser descredenciada do programa e ser responsabilizada civil e criminalmente pelo comportamento.
