O conselheiro Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), toma posse nesta terça-feira (7/2), em Brasília, na vice presidência da Associação Nacional dos Membros dos Trubunais de Contas (Atricon). A solenidade também marca a posse da diretoria do Instituto Rui Babrosa (IRB), que é presidida pelo conselheiro Severiano José Constandrade de Aguiar (TCE/TO) para o Biênio 2012/2013.

O evento contará com a presença do governador Silval Barbosa (PMDB), que chega em instantes à capital federal especialmente para esta solenidade. A posse ocorre na sede do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir das 17h.

Esta é a primeira vez que um matogrossense assume a presidência da Atricom. O conselheiro Antônio Joaquim foi vice-presidente da entidade no biênio 2010/2011.

Segundo o conselheiro, a decisão de realizar a solenidade de posse no TCU partiu do próprio ministro Zymler, que considerou a iniciativa um ato de cortesia e de aproximação com a entidade que representa os membros dos órgãos brasileiros de controle externo dos 33 Tribunais de Contas de Estados e de Municípios.

Ele destaca ações voltadas para a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas (CNTC), a aprovação da lei federal normatizando o julgamento de contas públicas, a adoção por todos os Tribunais do modelo constitucional, que prevê as carreiras de auditor substituto de conselheiro e procuradores do Ministério Público de Contas.

A Atricon tem por objetivo representar e defender direitos e interesses dos ministros, conselheiros e substitutos de ministros e de conselheiros dos Tribunais de Contas, investidos na forma da lei.

Segundo seu estatuto, cabe também à entidade incentivar a instalação e o aprimoramento, pela administração pública, de sistemas especializados de controle interno.