Os deputados estaduais sabatinaram na manhã desta quinta-feira (16) os novos diretores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Ager/MT). Foram sabatinados Francisval Mendes (primo do ministro do STF, Gilmar Mendes), indicado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) para ser reconduzido ao cargo de diretor-ouvidor e o ex-coordenador da Funasa, Jossy Soares Santos da Silva, indicado para assumir o posto de diretor-regulador, em substituição a Marcos Prado.
Os postos estão vagos desde abril do ano passado. Durante a sessão o deputado Emanuel Pinheiro (PR), crítico ferrenho do serviço prestado pela Agência, foi taxativo e disse que a Autarquia tem prestado um ‘desserviço’ à Mato Grosso. Pinheiro disse ainda que Francisval não respondeu à contento ao passar pelo órgão, mas mesmo assim se manifestou favorável ao seu retorno.
Dilmar Dal Bosco (DEM) defendeu que a Ager atue de forma diferenciada no encaminhamento das demandas e em campanhas de informação aos usuários. Percival Muniz (PPS) usou a tribuna para fazer a ‘defesa’ de Jossy em relação à denúncia de suposto envolvimento em desvio de recursos da Funasa, por meio da contratação de Oscips, que ganhou repercussão com a Operação Hygeia da Polícia Federal.
Muniz questionou o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) e disse que Jossy acabou injustiçado por ter autorizado a locação de caminhonete para transportar comida às comunidades indígenas em um momento crítico. “Ficamos entristecidos de ver pessoas inocentes serem acionadas por estes órgãos. Será que agimos certo em dar toda esta autonomia ao Ministério Público?”, disparou.
Fracisval Mendes, por sua vez, disse que a transparência deve nortear os trabalhos para que haja equilíbrio na relação entre dirigentes públicos e agente regulador. Ele citou diversas ações realizadas pelo órgão nos quatro anos em que esteve à frente da Ager, como palestras, seminários e participações em fóruns nacionais. E destacou a captação de reivindicação dos usuários e encaminhamento para as providências cabíveis, sempre tentando primeiro a conciliação e, na falta dela, o procedimento legal. Para ele, o papel da Ager é mediar a relação entre usuários e concessionária.
Jossy, por seu lado, defendeu o transporte público de qualidade e com preços acessíveis e citou a necessidade de melhoria do transporte para viabilizar a vocação turística de Mato Grosso. Ele disse que é preciso praticar as ações necessárias, sem medo, dentro da legalidade, sob pena de perder o crescimento do momento. Defendeu autonomia da atividade de ouvidoria, inclusive em âmbito financeiro e uma legislação que atenda ao interesse público e de desenvolvimento do Estado.
Presidência:
Depois de sabatinados os novos diretores da Ager a expectativa é que o governador indique um nome para substituir Márcia Vandoni, cujo mandato se encerra em abril deste ano e não pode ser renovado.
