A folia de carnaval em Nossa Senhora do Livramento (a 32 km de Cuiabá) foi interrompida na madrugada da última terça-feira (21) por um episódio que, segundo os relatos, teria começado como um caso de preconceito racial e terminado em denúncia de truculência e agressão física por parte da polícia contra cinco foliões. A confusão violenta, fotografada (veja galeria abaixo) e filmada (confira aqui e aqui), já foi denunciada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e está sendo apurada pela corregedoria da Polícia Militar (PM).

Quem denuncia o caso é a advogada Ana Germana de Moraes, de 32 anos de idade, que se diz vítima de violência policial e de toda a confusão que se formou porque teria ousado, junto a seu marido, proteger um jovem que estaria sendo arrastado e espancado por PMs na praça central de Nossa Senhora do Livramento durante a folia de carnaval.

Ao Olhar Direto, ela contou que reconheceu o rapaz como Hélio, um dos alunos da academia que ela mantém com o marido em Várzea Grande. Ele estava correndo para escapar de um tumulto que se iniciava devido a uma briga na praça, mas foi segurado por policiais e levou uma “gravata”, além de golpes de cacetete. Segundo Ana, Hélio foi agredido pela dupla devido à suspeita de que estaria incorrendo em alguma irregularidade, gerada tão somente pelo fato de ser negro. “Ele apanhava ouvindo ‘Seu preto safado, você estava roubando, seu ladrão’”, conta a advogada.

Marido de Ana, A. W, 29 anos, foi tentar socorrer Hélio puxando-o, mas foi impedido por um dos policiais levando spray de pimenta direto nos olhos. A. W. caiu e quase levou um golpe de cacetete do policial, o qual foi impedido pelo braço da esposa. Enquanto isso, A. W. gritava perguntando quem o tinha atacado e anunciando que iria atrás de seus direitos. De acordo com o depoimento da advogada, este foi o princípio dos abusos. Ela pegou a câmera de uma amiga e começou a filmar a confusão com os policiais, que, neste momento, já não eram apenas os dois que tinham abordado o jovem Hélio. “Na hora em que eles viram aquele tumulto, já se aglomeraram ao nosso redor e eu comecei a filmá-los um a um”.

Entre os policiais, estava o comandante da operação, capitão Juliano, o qual inclusive se apresentou à câmera. A. W. chegou a se dirigir a ele mostrando o que tinham lhe feito com o spray, e o capitão respondeu que havia acabado de chegar e não sabia da situação. Por sua vez, A. W. retrucou: “Quero saber o nome do policial que fez isso comigo, pois vou entrar com uma ação contra ele”. Quando, porém, a câmera fitou o policial que usou o spray de pimenta (que, por sinal, estava sem a identificação na farda), este avançou contra o aparelho e começou a xingar a advogada. “Todo mundo estava olhando isso. Eu fui lá pra filmar porque ninguém estava identificado e eu iria procurar os direitos do meu esposo e os meus direitos. Somente o capitão Juliano estava com identificação. Os outros policiais, todos, estavam sem”.

Humilhações

A situação parecia ter se encerrado quando a advogada recuou para o lado de seu marido quando um reforço policial apareceu. Trinta agentes haviam sido chamados pelo capitão para conter o tumulto e fecharam o cerco ao redor de Ana, seu marido e os amigos V.L.L.S, J.R.J. e G.F.M (os quais preferem não ter seus nomes revelados por medo de represálias). “Eles estavam em quinze e reuniram mais trinta. Fecharam três círculos: o primeiro para nos bater, o segundo para não deixar a gente escapar e nossos amigos entrarem para nos defender, e o terceiro para a população não encostar”.

O relato segue com mais denúncias de abusos. De pronto os policiais teriam tentado imobilizar A.W. e colocar suas mãos para trás; em seguida, foi agredido e forçado a deitar no chão, onde levou pancadas nas cotas diversas vezes. Enquanto isso, Ana era imobilizada por dois agentes, sendo um aquele que tentou lhe tirar a câmera, e levava uma “gravata” enquanto tinha um dos braços torcido, recebia xingamentos e pancadas de bastão policial. Seus amigos também foram imobilizados. Dois deles, G.F.M. e J.R.J, teriam sido também espancados e recebido borrifada de spray de pimenta no rosto.

“Agora vocês estão presos, seus vagabundos. Seus bombados, vagabundos, safados”, repete Ana, lembrando-se das palavras proferidas por um dos militares ao fim do espancamento na praça, antes de levá-los para o batalhão de polícia. Ao chegar ao batalhão, Ana conta que se sentiu humilhada porque o capitão Juliano abriu sua bolsa, retirou sua carteira da OAB e ameaçou representá-la por desacato, chamando-a de “advogada de bosta”, “incompetente” e “vagabunda”. A advogada relata que o capitão, movido por “um ódio inexplicável”, chegou a impor sua autoridade declarando: “Eu sou a lei. Eu sou o Estado de Mato Grosso. Quem manda aqui sou eu”.

Boletim de ocorrência

Em seguida, o grupo foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde ficaria até o raiar do dia para serem liberados após um termo circunstanciado e onde o próprio capitão Juliano registrou um boletim de ocorrência relatando o caso como um episódio de desacato, desobediência, ameaça e vias de fato motivados pelo consumo de álcool.

Consta do boletim que A.W. e sua esposa estavam em “vias de fato” na praça central e que, por isso, houve necessidade de uso do spray de pimenta para “dispersar o início do tumulto”. O capitão Juliano relatou que orientou as pessoas envolvidas no princípio de confusão a irem embora e evitarem problemas, mas logo começaram a aglomerar “em torno de 12 a 15 pessoas ‘todas fortes e musculosas’”. Essas pessoas depois teriam procurado o policial que usou o spray e inflamaram os demais foliões contra a polícia enquanto Ana os insultava.

Sentindo-se provocados para a briga, o capitão registrou que os policiais acionaram outros 30 agentes para realizar as detenções, mas sem uso de armas de fogo (apenas força moderada, como o uso de cacetetes). O boletim ainda aponta que “houve necessidade de superioridade numérica para evitar o uso de força excessiva, pois os conduzidos eram todos ‘bombados’”. Ana, seu marido e amigos, porém, resistiram à detenção, segundo a polícia, e durante o deslocamento houve ameaça contra a família do capitão, segundo relatou o próprio.

“Vocês vão se arrepender, vou arrancar essa farda de vocês amanhã”, teria sido dito contra os policiais. Ana é descrita como a mais exaltada, tendo xingado os PMs e enfatizado que é advogada. Por fim, o capitão relatou que todos foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Várzea Grande para as providências cabíveis, alguns com lesões de cacetete e algemas. O próprio capitão teria se lesionado no braço.

Providências

Ana Germana e seu advogado já reportaram o caso ao vice-presidente da seccional de Mato Grosso da OAB e anunciam que buscarão as medidas judiciais para reparar os danos causados pelo episódio no carnaval, inclusive denunciando o caso à corregedoria da PM. “Essa situação não pode ficar velada”, declara, relatando também que, além das dores no corpo, tem sentido enxaquecas e não consegue dormir desde o ocorrido, sem contar o temor de represálias dos policiais. “O último que eu vou ligar agora na minha vida se acontecer alguma coisa é o 190”.

Outro lado

Por sua vez, o coronel da Polícia Militar, Osmar Lino Farias, explica que o relato de Ana será ainda contraposto com outras versões sobre o episódio. “Preciso ouvir pessoas neutras”, esclarece, anunciando que a Corregedoria da Corporação já está investigando tudo a respeito e que, até agora, o que se sabe é que os amigos da advogada, donos de grande força física, estariam envolvidos em brigas durante as festividades.

De qualquer maneira, Farias adiantou ao Olhar Direto que, até onde ficou sabendo até agora, Ana interferiu indevidamente num momento de ação legítima dos policiais - que tentavam deter uma pessoa – e tentou tirar deles o spray de pimenta, mas a interferência não justifica agressões.

“Não se interfere em ocorrência. Se é advogada, que se apresentasse e acompanhasse pelos meios legais”, afirma, mas ponderando que “se tiver excesso [por parte dos policiais], eu vou punir. Não vou admitir os excessos. Não tem nada que justifica”.