Durante os dias 23 e 24 de fevereiro, os fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso participaram do curso anual de reciclagem, na sede do Crea em Cuiabá. Este foi o 13º Seminário dos Fiscais do Crea-MT, que teve como objetivo padronizar e aprimorar a operacionalização do sistema de fiscalização.
Na quinta-feira, foram ministradas palestras sobre o preenchimento e emissão da nova ART - Anotação de Responsabilidade Técnica, os procedimentos que serão adotados com a saída dos arquitetos do Sistema Confea/Crea. "Com a criação do CAU- Conselho de Arquitetura e Urbanismo, no final do ano passado, os fiscais ficaram com muitas dúvidas que nos foram esclarecidas neste encontro", explicou Valtamir Caetano de Araújo, agente fiscal de Jaciara.
Pela manhã da sexta-feira, o gerente geral da Fiscalização, Donizeth Vitório Taveira, mostrou aos fiscais os principais erros cometidos em campo e como o sistema operacional Apolo, programa implantado em 2009 em todas inspetorias, pode ser utilizado com maior eficiência pelos profissionais. "Precisamos melhorar a comunicação, a troca de informações entre os fiscais e aumentar a frequência de treinamentos. Queremos um trabalho de qualidade e não em quantidade", declarou Donizeth.
Como novidade para este ano, os fiscais foram submetidos a um simulado com questões sobre a legislação vigente, para que em seguida fosse analisado o grau de conhecimento e atualização dos agentes e quais informações deverão ser reforçadas e trabalhadas no próximo encontro. "É importante que os fiscais tenham pleno conhecimento das leis e resoluções do Confea e Crea e em quais situações elas devem ser aplicadas, para evitar o retrabalho de toda a equipe.", observou Abdenor Jabur Maluf Filho, fiscal de Sapezal.
Servidores das coordenadorias de Recursos Humanos e de Informática também estiveram presentes para falar sobre questões trabalhistas, benefícios, como por exemplo, o plano de saúde e questões sobre internet e equipamentos que estão programados para ser instalados nas inspetorias.
Logo depois de um breve intervalo para o almoço, o coordenador da Fiscalização, Marcos Nogueira fez uma explanação sobre a fiscalização de órgãos públicos por meio do ISSQN, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. "A maneira que temos para fiscalizar as empresas de outros Estados é através do levantamento do recolhimento do INSSQ. Os profissionais vêm, realizam o serviço, vão embora e com o espelho do imposto municipal podemos averiguar se o profissional está devidamente regularizado junto ao Crea-MT e se todas as ARTs foram recolhidas."
Para finalizar o seminário, o coordenador Jancarlos Rossini mostrou como tem utilizado o smartphone para a realização do seu trabalho e como as novas tecnologias poderão auxiliar os fiscais nas propriedades rurais. Os fiscais receberam um cursinho intensivo de manuseio do smartphone e foram informados que em breve receberão novos equipamentos com programas atualizados.
"Com o uso dos equipamentos que cada um dos fiscais receberão, o trabalho ficará muito mais prático e rápido. Podemos fazer todo o levantamento da área a ser fiscalizada, inserir as coordenadas no programa do aparelho e saber com exatidão as informações que precisamos cobrar, confirmar, enfim, fiscalizar.", enfatizou Jancarlos.
