O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros a Cuiabá, Rondonópolis, Marcelândia e Colniza, referente ao mês de janeiro deste ano, por falta de atualização no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O corte de recursos foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, mas os valores que os municípios deixarão de receber não foram informados. Segundo a portaria, os cadastros desses municípios apresentaram duplicidade de profissionais no SCNES.

Em Cuiabá, as irregularidades foram constatadas em seis equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e uma Equipe de Saúde da Família (ESF). Em Rondonópolis, em sete ACS e uma ESF; em Marcelândia, em 12 ACS, uma ESF e uma Equipe de Saúde Bucal (ESB) e, em Colniza, em nove ACS e uma ESF.

Em todo o país, centenas de municípios tiveram as verbas canceladas por causa dessa duplicidade. O Ministério não informou se o pagamento será feito posteriormente, caso a duplicidade seja sanada no cadastro de profissionais. A transferência financeira destina-se ao financiamento das ações estratégicas e serviços de saúde.