O Estado de Mato Grosso recebeu terça-feira (28.02) dois prêmios de melhores práticas de gestão do trabalho em saúde, na primeira edição do Prêmio InovaSUS, que contemplou 20 projetos. A premiação ocorreu em Brasília (DF), durante o II Encontro Nacional de Gestores do Trabalho em Saúde. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da entrega dos prêmios, onde a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT) ganhou o concurso com projetos das equipes de servidores da secretaria, que desde o ano de 2005 vêm contribuindo para melhorar a saúde pública do Estado.
A Saúde do Estado de Mato Grosso teve 11 trabalhos inscritos dos quais cinco foram escolhidos para a última fase do concurso. Os dois projetos ganhadores tiveram a colocação de 14º lugar com o projeto ganhador da Comissão Permanente para análise de Licença e Dispensa para Formação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado, e a 17ª colocação para o projeto de Instalação e Registro do Sistema SistrabalhoSUS desenvolvidos pelas Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso.
Ganhador do 14º lugar o projeto da servidora Silvia Aparecida Tomaz, mostrou-se como iniciativa pioneira do Estado por se utilizar de instrumentos jurídicos como portarias, normativas e a criação de uma Comissão Permanente de análise de licenças e dispensas, formadas por servidores de diversas áreas da Secretaria. Segundo Silvia, a Comissão cumpre as normatizações vigentes e dá efetividade ao cumprimento dos objetivos da Comissão; Estabelece diretrizes critérios técnicos para a concessão de licença e dispensa para formação e qualificação profissional. Emite parecer quanto ao deferimento ou indeferimento de licença e dispensa de acordo com a necessidade do Sistema Único de Saúde (SUS de Mato Grosso e na forma da legislação pertinente, e ainda acompanha e monitora todos os processos pela Gestão do Conhecimento da SES, assegurando que os conhecimentos serão multiplicados dentro da instituição com o foco na melhoria dos serviços prestados ao usuário no SUS/MT.
Já Fabiano Lima da Silva, responsável pelo projeto ganhador do 17º lugar, disse que seu projeto destacou-se pela sua inovação e amplitude desenvolvido pela Secretaria de Estado de Saúde, enquanto subsídio aos municípios para capacitação, instalação e registro do software SisTrabalhoSUS, que auxilia e facilita o controle da vida funcional dos trabalhadores do SUS por cada Secretaria Municipal de Saúde. “O controle era efetuado por planilhas de excel, e ficavam dependentes da liberação das informações das prefeituras, pois a grande maioria delas tinham o cadastro dos servidores do SUS vinculados às secretarias de Administração.
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde iniciaram estudos pelo Brasil para delinear a situação da área de Gestão de Pessoas do SUS e criaram o programa de qualificação e estruturação da Gestão do Trabalho no SUS, conhecido como ProgeSUS. A Saúde do Estado aderiu ao projeto ProgeSUS em 2006 e no melhoramento do sistema de informação adotou o SistrabalhoSUS, que permite visualizar e cadastrar os trabalhadores da saúde.
Segundo ainda Fabiano Lima, com a evolução do projeto, hoje 110 municípios aderiram ao sistema de informação o SisTrabalhoSUS, possibilitou a capacitação de aproximadamente 660 pessoas e 61 municípios aderiram ao ProgeSUS. Esta evolução elevou Mato Groso como sendo modelo para o Ministério da Saúde perante às demais Unidades Federativas.
Os projetos vencedores do InovaSUS foram avaliados em três etapas, que levaram em conta o tempo que a iniciativa estava implantada, o caráter inovador dos planos, os resultados, a possibilidade de multiplicação, sustentabilidade e impacto potencial, além da perspectiva de melhorias para os servidores da Saúde. Ao todo foram inscritos 262 projetos de todo o País.
Para o ministro Alexandre Padilha esse projeto é muito importante para a valorização dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), aprimorando as relações profissionais. “A intenção do Ministério da Saúde é que as políticas de valorização dos trabalhadores sirvam para atender melhor a população”. O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, reforçou o que foi dito pelo ministro. “Vamos fomentar, divulgar e ampliar essas experiências, formando parcerias País afora”.
Os prêmios vão de R$ 50 mil a R$ 150 mil. Esses valores devem ser destinados às ações de gestão do trabalho na saúde, que serão repassados fundo a fundo aos locais premiados.
Participaram também do evento o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, a superintendente de Gestão de Pessoas SES/MT, Maria Bergamasco, representantes do Conselho Nacional de Saúde e secretários de Saúde de vários estados.
