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Quinta-feira, 18 de julho de 2024

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NOVELA VERDE

Relator do Código pedirá adiamento da votação por falta de um acordo

O relator final do projeto de lei que institui o Código Florestal, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), vai pedir o adiamento da leitura de seu relatório e da posterior colocação do texto na votação na Câmara Federal que está prevista para a noite desta terça-feira (6).


"Em conversas com líderes de diversos partidos, percebemos que ainda restam alguns pontos a serem mais bem discutidos, incluindo negociações em torno das APPs. Na condição de relator eu posso pedir o adiamento, como vou fazê-lo, pedindo uma semana apenas", disse Piau, que declarou ser favorável à manutenção do texto do Senado.

Nos bastidores, comenta-se que a negociação para participação do PSD nas comissões temáticas está sendo utilizada como pretexto para que as frentes parlamentares ambientalista e da agropecuária barganhem mais tempo para negociar pontos específicos do Código.

A intenção do relator vai de encontro ao que propõe o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que convocará uma sessão extraordinária para votar a proposta. O texto foi votado na Casa em maio do ano passado, mas sofreu alterações no Senado e será analisado novamente na Câmara.

"Já vi que há uma movimentação de vários líderes e de deputados no sentido de ter mais tempo para negociar os termos e o relatório do relator em relação ao código. Mas aí a responsabilidade disso é dos líderes e do próprio relator, que sabiam que hoje era o dia da votação do Código Florestal e que teria uma sessão extraordinária para votar", assinala Maia.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, reiterou ainda que um acordo não levará em conta mudanças nas regras para uso das áreas consolidadas, aquelas áreas produtivas situadas em locais que deveriam ser de preservação ambiental.
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