A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na noite desta quarta-feira (7) que quaisquer irregularidades que tenham ocorrido no processo de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação para Biodiversidade (ICMBio) serão corrigidas e melhoradas.

A crise interna no órgão federal deu seus primeiros sinais em fevereiro, quando o então presidente, Rômulo Mello, entregou sua carta de demissão à ministra. De acordo com a assessoria de imprensa do ICMBio, tal fato ocorreu antes do carnaval, sem precisar a data. O motivo alegado por Mello para sua renúncia também não foi divulgado.

De acordo com o instituto, um substituto para o cargo deve ser escolhido em breve pelo ministério do Meio Ambiente. O ex-presidente não foi encontrado pelo Globo Natureza para comentar o caso.

Inconstitucional
A criação do órgão, feita em 2007, que tem a responsabilidade de administrar as unidades de conservação ambiental no Brasil, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado na quarta, já que a Medida Provisória que criava o instituto naquele ano não havia passado por análise de uma comissão mista de deputados e senadores.

Em entrevista concedida ao “Jornal das 10”, da Globo News, Izabella disse que “se o Supremo falar que teve impropriedades na criação do instituto, correções serão realizadas, porém, após discussão com o Congresso Nacional”.

A ministra afirmou também que o instituto tem como prioridade os objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente e Conservação da Biodiversidade, e que trabalha com estudos de campo que mostram quais áreas novas devem ser protegidas e aquelas cuja proteção merece ser ampliada.

A lei foi contestada no Supremo pela Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama), que apontou uma irregularidade na tramitação da MP que criou o instituto. A entidade afirmou ainda que o ICMBio "fraciona" e "enfraquece" a gestão do meio ambiente.