Debater com a sociedade e colher sugestões que visam alterar a lei 7.888/2003 que trata sobre Educação Ambiental em Mato Grosso foram os principais objetivos do Seminário Participativo sobre a temática, realizado na sexta-feira (09.03), no município de Sinop (500 km a Norte de Cuiabá).

Organizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento reuniu cerca de cem pessoas durante todo o dia, no Parque Florestal da cidade. Autoridades e representantes de governos, e da sociedade civil de oito municípios da região participaram das atividades.

No início do seminário o técnico da gerência do Meio Ambiente, da Seduc, responsável pela organização do evento, Valdiney Vieira da Silva fez uma apresentação sobre os trabalhos de revisão da lei atual, já desenvolvidos pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) composta pelas duas secretarias de Estado e entidades da sociedade civil, como a Rede Mato-grossense de Educação Ambiental.

Em seguida, a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Vânia Márcia César, repassou com os presentes a programação de trabalho do evento, que incluiu a leitura da lei atual e formação de Grupos de Trabalho (GTs) para discussão do texto base, com as propostas de alterações feitas pela Comissão e apresentação de novas sugestões. Durante boa parte da manhã todos os presentes se dedicaram a analisar as propostas, aprová-las e/ou sugerir nova redação ao texto da lei.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Sinop, Rogério Rodrigues, o trabalho desenvolvido pela CIEA e pelos participantes dos seminários no processo de revisão da lei é de “extrema importância” para garantir maior aplicabilidade da legislação. “Todo esse debate sobre a lei de educação ambiental que queremos para nosso Estado é fundamental para garantir que as normas e regras sejam seguidas pela sociedade. Em todo esse processo temos de mostrar que o Meio Ambiente é nossa prioridade”, afirmou.

Sugestões

Entre as sugestões de acréscimo ao texto base apresentadas pelos participantes estão o retorno aos municípios para desenvolvimento de projetos de Educação Ambiental de 20% dos recursos arrecadados com a aplicação de multas referente a crimes ambientais. Outro ponto sugerido para acréscimo está a garantia no texto da lei de regulação para aplicação de agrotóxicos nas grandes lavouras. Segundo os participantes, o uso em excesso tem prejudicado o solo e a água das pequenas propriedades rurais.

Para a secretária de Educação de Ipiranga do Norte, Elisangela Marin Carbonari, com as sugestões apresentadas no encontro e com a avaliação das propostas sugeridas pela CIEA, a expectativa é que a nova lei produza ações que priorizem a difusão da ideia de crescimento com sustentabilidade. “Especialmente na nossa região cuja economia está voltada a produção de grãos e à extração de madeira é preciso intensificar as ações que já realizamos”, disse.

Ao final do evento, os presentes tiveram a oportunidade de responder a um questionário sobre as ações de Educação Ambiental, já desenvolvidas em seus municípios, bem como socializar e trocar experiências. Valdiney da Silva citou que com a etapa de Sinop, Seduc, Sema e CIEA completavam a terceira rodada de seminários e que outras oito estão previstas para serem realizadas ainda no primeiro semestre.

“Temos que finalizar os encontros até maio para encaminharmos o projeto da nova lei para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa”, finalizou.