Começa nesta sexta-feira (23), o envio, aos estados e DF, de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais no ano de 2012. A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil. O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011, na Portaria nº 2.849 e o repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.

“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os gestores locais, em comissão bipartite.

O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração da Programação Anual de Metas (PAM), que deve conter como e onde serão investidos os recursos repassados. Esse plano será apresentado pelo gestor de saúde, devendo antes ser aprovado pelos conselhos de saúde locais.

Após a publicação da Portaria nº 2.849, em dezembro do ano passado, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.