Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26), uma portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a relação dos 53 municípios prioritários para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Bioma Cerrado - o PPCerrado. Entre eles, quatro são de Mato Grosso: Água Boa, Cocalinho, Paranatinga e Rosário Oeste.
Entraram na lista os municípios que desmataram área superior a 25 quilômetros quadrados entre 2009 e 2010 e possuam, em seu território, cobertura vegetal remanescente superior a 20% ou presença de áreas protegidas (Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação). Os critérios levam em consideração os dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
De acordo com a portaria, os municípios que compõem a lista são considerados prioritários para receberem medidas destinadas à integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle do desmatamento e queimadas, ordenamento territorial, incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis, manutenção de áreas nativas e recuperação de áreas degradadas.
Segundo o MMA, levantamentos feitos com base em imagens de satélite apontam que os 53 municípios representam apenas 4% do total de municípios do bioma, mas são responsáveis por 44,7% de toda a área desmatada no período que totalizou 6.469 quilômetros quadrados.
Entre os estados, o Maranhão e Piauí lideraram o desmatamento registrado no Cerrado, no período de 2009/2010, conforme tabela abaixo.
Estado
Desmatamento 2009/2010 (Km²)
Maranhão
1.587
Piauí
979
Tocantins
970
Mato Grosso
770
Bahia
726
Entre os municípios da lista, a participação mato-grossense no ranking nacional é a seguinte: Paranatinga em 12º lugar (66,94 km²), Rosário Oeste 15º (52,15 km²), Cocalinho 17º (50,95 km²) e Água Boa em 33º lugar (31,66 km²).
Os dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite do IBAMA revelam que Mato Grosso foi o estado líder em desmatamento do Cerrado durante o período de 2002 a 2008, seguido por Maranhão e Tocantins.
Estado
Desmatamento 2002/2008 (Km²)
Mato Grosso
17.598
Maranhão
14.825
Tocantins
12.198
Goiás
9.898
De acordo com Laurent Micol, coordenador executivo do Instituto Centro de Vida (ICV), os dados revelam uma mudança no padrão de expansão das áreas de plantio de soja, um dos principais vetores do desmatamento do bioma. “A participação de Mato Grosso no desmatamento do Cerrado diminuiu ao longo desses períodos, indicando que a expansão da soja migrou para outros estados dentro do mesmo bioma”. O coordenador ressaltou a importância dessa política do MMA, destacando que ação semelhante foi fundamental para conter o desmatamento na Amazônia.
Emissões
Em 2009, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, o Brasil se comprometeu a reduzir 40% nas emissões de gases efeitos estufa provenientes do desmatamento no Cerrado.
Entre 2006 e 2009, Mato Grosso foi responsável por 60% da redução do desmatamento na Amazônia brasileira. Por esse motivo, no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas- PPCDQMT, o estado assumiu a meta de reduzir em 89% o desmatamento até 2020. Essa meta representa cerca de um terço da meta total de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa assumida voluntariamente pelo Brasil até o final de 2020. Contudo, não foram estipuladas metas para redução das emissões provenientes do desmatamento no Cerrado, que era uma das primeiras tarefas da comissão do plano.
