O assessor do Ministério do Meio Ambiente para a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), Fernando Lyrio, afirma que o documento final da conferência "avançou" após as negociações realizadas nesta semana, em Nova York, e que os entraves que ainda existem são por causa de dinheiro.
Em entrevista ao Globo Natureza, ele afirma que já existe consenso entre países sobre a necessidade de mais ambição no documento, porém, divergências continuam entre os países (desenvolvidos e em desenvolvimento) quando o dinheiro – de onde virá e onde será aplicado -- se torna o tema principal.
A Rio+20 será realizada em duas etapas em junho, no Brasil. De 13 a 15, ocorre a última rodada de negociações informais, enquanto que de 20 a 22 acontece o Segmento de Alto Nível, que deve reunir chefes de estado para assinar o acordo final da conferência.
O novo documento, elaborado em cima do Rascunho Zero lançado em janeiro, ainda não foi divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Representante da pasta nas negociações em Nova York, no quartel-general da ONU, Lyrio disse que o relatório aumentou de 19 para 178 páginas devido à inclusão de sugestões dos países membros, que expressaram suas preocupações sobre temas ambientais, sociais e econômicos – tripé que norteia a cúpula.
“O documento cresceu, mas não quer dizer muita coisa. Às vezes, para um tema, por exemplo, tem cinco diferentes construções de texto, sendo que um deles deverá ser escolhido posteriormente”, explica.
Metas sustentáveis
Fernando explica que houve uma evolução no debate sobre a criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que seguiriam o modelo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ou seja, compromissos com prazos fixos, criados para melhorar os índices de desenvolvimento humano de países pobres e em desenvolvimento.
“Esses objetivos serviriam a todas as nações, inclusive as ricas, e incluiria ações sociais, ambientais e econômicas. A evolução neste debate é um bom resultado”, disse.
De acordo com o assessor do governo, entre os temas que necessariamente farão parte destes objetivos estão a energia, a produção e o consumo e a agricultura.
No quesito energia, por exemplo, as três vertentes seriam observadas: o acesso à energia elétrica para acabar com a pobreza (social), a viabilidade de expandir a distribuição de energia (economia) e o tipo de energia com menor impacto, como as renováveis (ambiental).
Dinheiro ainda é entrave
Porém, um dos pontos da discussão que estão “empacados” são os mecanismos de aplicação destas políticas e as formas de financiamento. As nações ricas, segundo Lyrio, são as que mais impedem avanços nesses pontos.
“Todos os países têm participado [da discussão], cada um com suas dificuldades. Mas nesta questão os ricos dizem que não está bom para eles. Mas quando é que está bom? Nunca esteve então, porque eles não deram dinheiro e agora, com a crise econômica, usam essa justificativa”, explica.
Lyrio expressou preocupação quanto à esta discussão, alegando que o documento, que tem 178 páginas, tem que chegar menor à Rio+20, já que o tempo para discussão será curto. Ele afirma que acordos terão que ser realizados na próxima rodada de negociações, que vai acontecer em abril e durar duas semanas.
Fortalecimento do Pnuma
Outro ponto que deve entrar em consenso na discussão do documento final da Rio+20 é não criar uma nova agência para o meio ambiente, mas sim fortalecer o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com a criação da contribuição financeira obrigatória, uma forma considerada “básica e prática para avançar nesta agenda”.
“A União Europeia defende a agência, mas criar uma nova estrutura governamental sempre dá mais ônus financeiro e exige um processo político mais complicado. O Brasil é contra e defende o fortalecimento do programa, que continuaria a ter sede em Nairóbi [Quênia]. Como a ONU exige o consenso (aprovação de todos os países), é provável que isto fique decidido nos próximos encontros”, explica.
