Os empresários de São Paulo convocaram a população para aderir à proposta da renegociação da dívida dos Municípios e Estados com a União, elaborada pelo governo de Mato Grosso. Um grupo de empresários paulistas distribuiu ontem (14.05) o reprinte da revista ISTOÉ Dinheiro com a reportagem ‘Mato Grosso lidera movimento nacional para trocar juros por obras’. Deles fazem parte, símbolos do mercado financeiro brasileiro, como a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), Fundação Getúlio Vargas, a sede do banco Itaú, e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
O secretário de Fazenda, Eder Moraes, argumentou que “a proposta de renegociação está tendo uma aceitação muito grande nacionalmente, principalmente em São Paulo, um dos Estados mais afetados com a crise internacional. Com a diminuição dos juros e extinção dos atuais indexadores da dívida, os Estados e Municípios terão mais recursos para investir em obras de infraestrutura e alavancar a geração de empregos”.
Historicamente, os investimentos em infraestrutura básica no período pós constituição federal, ou seja, da década de 90 até hoje, estão sendo realizados 80% pelos Municípios e Estados, explicou o assessor econômico da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Vivaldo Lopes. A união tem arcado com apenas 20% de todos os investimentos no segmento. “Uma das bandeiras federais que poderia mudar esta realidade foi erguida com o Programa de Acelaração do Crescimento (PAC), porém, até agora, os recursos aplicados não chegam a 10% dos previstos inicialmente”, enfatizou.
Situando o volume de investimentos do Governo Federal, somente o Estado de São Paulo investe em infraestrutura mais que a União em todo o país. “Muitas pessoas perderam os empregos na região sudeste devido a retração na demanda internacional por produtos industrializados. A renegociação ganha espaço como alternativa tanto para os trabalhadores como para a União neste momento”, reforçou Eder Moraes.
A dívida de todos os Estados e Municípios com a União já alcança mais de R$ 340 bilhões. Somente em juros e indexadores, a União arrecada todos os anos aproximadamente R$ 4,8 bilhões. O dinheiro estaria sendo utilizado principalmente para obtenção do superávit primário e o resgate de títulos da dívida pública brasileira. São estes R$ 4,8 bilhões que poderiam estar sendo aplicados diretamente pelos Estados e Municípios para a construção de obras, movimentando a economia e contribuindo para a superação da crise financeira internacional.
Se a proposta for aprovada em sua íntegra pelo Governo Federal, a estimativa é que, somente em Mato Grosso, R$ 500 milhões ao ano deixem de ser pagos em juros da dívida para serem empregados em obras. Seria possível asfaltar cerca mil quilômetros todos os anos com este valor, por exemplo. A proposta já foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pelo Colegiado de Presidentes da Assembleias Legislativas de todo o país.
